Agravo de Execução Penal 6045040-03.2024.4.06.3800 - TRF6

Agravo de Execução Penal 6045040-03.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 6045040-03.2024.4.06.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS AGRAVANTE: MARIA EMILIA SACCHETTO MOSS (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): WESLEY CESAR VIEIRA (DPU) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) A 2ª TURMA - CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

11/06/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/12/2025, 17:03

Baixa Definitiva

30/04/2025, 09:53

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 09:52

Documento (Certidão)

30/04/2025, 08:43

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 14:31

Confirmada

25/04/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 10:58

Confirmada

25/04/2025, 10:58

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

24/04/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 20:05

Recebimento

10/04/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA EMILIA SACCHETTO MOSS (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Execução Penal Nº 6045040-03.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

30/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2024, 14:11

Outras Decisões

09/09/2024, 17:26

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/06/2026, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

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