Habeas Corpus Criminal 6000059-03.2025.4.06.0000 - TRF6

Habeas Corpus Criminal 6000059-03.2025.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 HABEAS CORPUS Nº 6000059-03.2025.4.06.0000/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS PACIENTE/IMPETRANTE: JESSICA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THAIS CAROLINE DE OLIVEIRA (OAB SP461183) IMPETRADO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 2ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM DE HABEAS CORPUS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

11/06/2026, 00:00

Trânsito em julgado

22/03/2025, 02:00

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:03

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 15:41

Confirmada

24/02/2025, 15:41

Expedida/certificada

24/02/2025, 13:24

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 19:51

Habeas corpus

21/02/2025, 15:45

Documento

15/02/2025, 11:14

Remessa (outros motivos)

15/02/2025, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JESSICA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THAIS CAROLINE DE OLIVEIRA (OAB SP461183) IMPETRADO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 2ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Habeas Corpus Nº 6000059-03.2025.4.06.0000/MG (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PACIENTE/

30/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2025, 10:30

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 16:12

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/06/2026, 02:00

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Habeas corpus

Documento

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

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