Execução Fiscal 0003991-22.2015.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCONE PEREIRA NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 16:00

Baixa Definitiva

16/09/2025, 13:51

Trânsito em julgado

11/06/2025, 11:34

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:59

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:08

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Publicação

31/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: MARCONE PEREIRA NETO ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no parágrafo 4º, do artigo 203, do Código de Processo Civil e tendo em vista a informação gerada pelo eproc quanto à impossibilidade de publicação da sentença pelo diário eletrônico (evento 99, ANEXO1), transcrevo, abaixo, o seu dispositivo ( evento 95, TEXTO1): "Diante do exposto, EXTINGO a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC/2015. Afasto a condenação em honorários advocatícios, haja vista que a extinção não decorreu de atuação da parte executada. Sem condenação em custas e honorários. Havendo valores penhorados, proceda-se o desbloqueio. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE com baixa. Intime-se." Patos de Minas, 29 de janeiro de 2025.

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2025, 10:50

Expedida/certificada

29/01/2025, 10:50

Ato ordinatório

29/01/2025, 10:50

Documento (Certidão)

29/01/2025, 10:33

Expedida/certificada

28/01/2025, 14:49

Todas as movimentações(106)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 16:00

Baixa Definitiva

16/09/2025, 13:51

Trânsito em julgado

11/06/2025, 11:34

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:59

Documentos

•30/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:08

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Publicação

31/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: MARCONE PEREIRA NETO ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no parágrafo 4º, do artigo 203, do Código de Processo Civil e tendo em vista a informação gerada pelo eproc quanto à impossibilidade de publicação da sentença pelo diário eletrônico (evento 99, ANEXO1), transcrevo, abaixo, o seu dispositivo ( evento 95, TEXTO1): "Diante do exposto, EXTINGO a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC/2015. Afasto a condenação em honorários advocatícios, haja vista que a extinção não decorreu de atuação da parte executada. Sem condenação em custas e honorários. Havendo valores penhorados, proceda-se o desbloqueio. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE com baixa. Intime-se." Patos de Minas, 29 de janeiro de 2025.

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2025, 10:50

Expedida/certificada

29/01/2025, 10:50

Ato ordinatório

29/01/2025, 10:50

Documento (Certidão)

29/01/2025, 10:33

Expedida/certificada

28/01/2025, 14:49

Ato ordinatório

24/10/2024, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 20:34

Mudança de Classe Processual

02/10/2024, 09:31

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 10:41

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024, 16:15

Mero expediente

24/06/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 11:06

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 16:20

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 09:57

Decurso de Prazo

05/10/2023, 00:01

Mandado (entregue ao destinatário)

22/08/2023, 17:39

Mandado

19/07/2023, 15:07

Mandado

03/07/2023, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2023, 10:49

Documento (Certidão)

30/06/2023, 16:56

Documento (Certidão)

30/06/2023, 16:46

Mero expediente

05/06/2023, 20:38

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 13:57

Decurso de Prazo

28/03/2023, 03:03

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:48

Documento (Certidão)

08/03/2023, 08:17

Decurso de Prazo

23/11/2022, 00:09

Documento (Certidão)

04/11/2022, 11:59

Ato ordinatório

04/11/2022, 11:59

Documento (Certidão)

17/10/2022, 12:05

Documento (Certidão)

03/10/2022, 15:27

Documento (Certidão)

03/10/2022, 12:23

Expedição de documento (Carta precatória)

30/09/2022, 16:03

Documento (Certidão)

28/09/2022, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 14:03

Outras Decisões

02/06/2022, 14:03

Conclusão (para decisão)

31/05/2022, 16:19

Documento (Certidão)

31/05/2022, 15:36

Decurso de Prazo

05/11/2020, 10:29

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2020, 17:14

Documento (Outros documentos)

18/08/2020, 19:35

Mero expediente

18/08/2020, 19:35

Conclusão (para despacho)

18/08/2020, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2020, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2020, 14:06

Documento (Certidão)

25/07/2020, 13:16

Ato ordinatório

24/07/2020, 19:19

Por decisão judicial

08/07/2019, 10:33

Por decisão judicial

09/10/2018, 11:19

Publicação

03/09/2018, 09:33

Intimação

30/08/2018, 13:35

Intimação

28/08/2018, 08:26

Recebimento

28/08/2018, 08:26

Outras Decisões

28/08/2018, 08:26

Conclusão (para decisão)

28/02/2018, 09:15

Ato ordinatório

28/02/2018, 09:08

Publicação

06/02/2018, 09:37

Intimação

02/02/2018, 14:20

Mero expediente

01/12/2017, 16:08

Conclusão (para despacho)

28/11/2017, 12:42

Outras Decisões

23/10/2017, 08:34

Conclusão (para decisão)

18/10/2017, 15:16

Remessa

18/10/2017, 07:48

Recebimento

06/09/2017, 09:38

Remessa

06/09/2017, 08:54

Mero expediente

06/09/2017, 08:47

Conclusão (para despacho)

05/09/2017, 14:48

Petição (Embargos infringentes)

04/09/2017, 10:32

Recebimento

30/08/2017, 18:42

Entrega em carga/vista

09/08/2017, 14:25

Recebimento

03/08/2017, 13:39

Citação

27/06/2017, 14:05

Citação

05/06/2017, 13:46

Citação

23/05/2017, 15:30

Mero expediente

15/05/2017, 14:18

Conclusão (para despacho)

12/05/2017, 14:16

Documento (Outros documentos)

15/12/2016, 11:51

Recebimento

14/12/2016, 10:29

Entrega em carga/vista

14/11/2016, 18:22

Outras Decisões

25/10/2016, 20:25

Conclusão (para decisão)

24/10/2016, 19:57

Documento (Outros documentos)

17/06/2016, 11:50

Recebimento

15/06/2016, 14:31

Entrega em carga/vista

26/04/2016, 13:38

Recebimento

08/04/2016, 19:24

Julgamento em Diligência

08/04/2016, 19:24

Conclusão (para julgamento)

17/02/2016, 14:47

Recebimento

18/12/2015, 12:47

Remessa (outros motivos)

17/12/2015, 19:18

Protocolo de Petição

17/12/2015, 19:18

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2015, 14:20