Execução Fiscal 0003224-91.2009.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003224-91.2009.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:19

Documento (Certidão)

13/05/2025, 12:59

Baixa Definitiva

13/05/2025, 10:18

Trânsito em julgado

13/05/2025, 10:18

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 17:23

Publicação

31/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: LUFRENNE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no parágrafo 4º, do artigo 203, do Código de Processo Civil e tendo em vista a informação gerada pelo eproc quanto à impossibilidade de publicação da sentença pelo diário eletrônico (evento 123, ANEXO1), transcrevo, abaixo, o seu dispositivo (evento 116, TEXTO1): "(...)EXTINGO a presente execução fiscal, com consequente arquivamento definitivo, com supedâneo nos arts. 924, V, e 925, do CPC c/c o art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6.830/1980. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96), honorários ou reexame necessário (art. 496, § 4º, do CPC). Desconstituo a reunião entre esta e a execução fiscal 0000137-59.2011.4.01.3806, não mencionada no pedido de extinção de id 1535340849. Traslade-se cópia desta sentença para os aludidos autos 0000137-59.2011.4.01.3806, que após devem ser encaminhados à exequente para manifestação, em 5 (cinco) dias. Efetue-se o cancelamento das restrições lançadas às pp. 59, 177 e 191, id 1024140286, que não foram seguidas de penhora. As pequenas quantias bloqueadas pelo Sisbajud (id 1024140286, pp. 153/157) já haviam sido liberadas (id 1535090383), não constando dos autos outros bloqueios, nem penhoras ou anotações de indisponibilidade. Em seguida, proceda-se à migração deste processo para o eproc. Na sequência, publique-se. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos." Patos de Minas, 29 de janeiro de 2025.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: LUCAS TUPINAMBA SIMOES ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no parágrafo 4º, do artigo 203, do Código de Processo Civil e tendo em vista a informação gerada pelo eproc quanto à impossibilidade de publicação da sentença pelo diário eletrônico (evento 123, ANEXO1), transcrevo, abaixo, o seu dispositivo (evento 116, TEXTO1): "(...)EXTINGO a presente execução fiscal, com consequente arquivamento definitivo, com supedâneo nos arts. 924, V, e 925, do CPC c/c o art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6.830/1980. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96), honorários ou reexame necessário (art. 496, § 4º, do CPC). Desconstituo a reunião entre esta e a execução fiscal 0000137-59.2011.4.01.3806, não mencionada no pedido de extinção de id 1535340849. Traslade-se cópia desta sentença para os aludidos autos 0000137-59.2011.4.01.3806, que após devem ser encaminhados à exequente para manifestação, em 5 (cinco) dias. Efetue-se o cancelamento das restrições lançadas às pp. 59, 177 e 191, id 1024140286, que não foram seguidas de penhora. As pequenas quantias bloqueadas pelo Sisbajud (id 1024140286, pp. 153/157) já haviam sido liberadas (id 1535090383), não constando dos autos outros bloqueios, nem penhoras ou anotações de indisponibilidade. Em seguida, proceda-se à migração deste processo para o eproc. Na sequência, publique-se. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos." Patos de Minas, 29 de janeiro de 2025.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: JOSE CARLOS SIMOES ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no parágrafo 4º, do artigo 203, do Código de Processo Civil e tendo em vista a informação gerada pelo eproc quanto à impossibilidade de publicação da sentença pelo diário eletrônico (evento 123, ANEXO1), transcrevo, abaixo, o seu dispositivo (evento 116, TEXTO1): "(...)EXTINGO a presente execução fiscal, com consequente arquivamento definitivo, com supedâneo nos arts. 924, V, e 925, do CPC c/c o art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6.830/1980. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96), honorários ou reexame necessário (art. 496, § 4º, do CPC). Desconstituo a reunião entre esta e a execução fiscal 0000137-59.2011.4.01.3806, não mencionada no pedido de extinção de id 1535340849. Traslade-se cópia desta sentença para os aludidos autos 0000137-59.2011.4.01.3806, que após devem ser encaminhados à exequente para manifestação, em 5 (cinco) dias. Efetue-se o cancelamento das restrições lançadas às pp. 59, 177 e 191, id 1024140286, que não foram seguidas de penhora. As pequenas quantias bloqueadas pelo Sisbajud (id 1024140286, pp. 153/157) já haviam sido liberadas (id 1535090383), não constando dos autos outros bloqueios, nem penhoras ou anotações de indisponibilidade. Em seguida, proceda-se à migração deste processo para o eproc. Na sequência, publique-se. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos." Patos de Minas, 29 de janeiro de 2025.

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2025, 10:57

Expedida/certificada

29/01/2025, 10:57

Expedida/certificada

29/01/2025, 10:57

Ato ordinatório

29/01/2025, 10:57