Habeas Corpus Criminal 6008109-52.2024.4.06.0000 - TRF6

Habeas Corpus Criminal 6008109-52.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 HABEAS CORPUS Nº 6008109-52.2024.4.06.0000/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS PACIENTE/IMPETRANTE: EMERSON CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA NOBRE (OAB MG132375) IMPETRADO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM DE HABEAS CORPUS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

11/06/2026, 00:00

Trânsito em julgado

26/03/2025, 02:00

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:01

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 18:04

Confirmada

28/02/2025, 18:04

Expedida/certificada

27/02/2025, 14:57

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 12:03

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 18:55

Habeas corpus

25/02/2025, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: EMERSON CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA NOBRE (OAB MG132375) IMPETRADO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Habeas Corpus Nº 6008109-52.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PACIENTE/

30/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/01/2025, 10:30

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 11:36

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/06/2026, 00:00

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Habeas corpus

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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