Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001072-15.2019.4.01.3808 - TRF6

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001072-15.2019.4.01.3808 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001072-15.2019.4.01.3808/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: DARLAN AIRTON DIAS por MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: THAISA MARA GUERRA MARQUES ADVOGADO(A): DILERMANDO OSORIO ARAUJO (OAB MG114506) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA DEFESA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

11/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

09/01/2026, 18:32

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

27/11/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 10:59

Confirmada

13/11/2025, 10:59

Expedida/certificada

11/11/2025, 22:35

Outras Decisões

11/11/2025, 22:35

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 19:31

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 21:17

Confirmada

10/07/2025, 21:17

Ato ordinatório

03/07/2025, 14:26

Recebimento

23/04/2025, 17:58

Comunicação eletrônica

20/02/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THAISA MARA GUERRA MARQUES ADVOGADO(A): DILERMANDO OSORIO ARAUJO (OAB MG114506) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0001072-15.2019.4.01.3808/MG (Pauta - Revisor: 41) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2024, 14:21

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Recebimento

Comunicação eletrônica

Ato ordinatório

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