Procedimento Comum Cível 1007961-60.2017.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1007961-60.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 20:24

Trânsito em julgado

09/10/2025, 20:09

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:28

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:12

Confirmada

22/09/2025, 13:13

Publicação

19/09/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1007961-60.2017.4.01.3800/MG AUTOR: FERNANDO CARLOS MIZAEL ADVOGADO(A): SAMUEL ROCHA MARQUES (OAB MG128375) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO CONEGUNDES (OAB MG122812) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:57

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:57

Ato ordinatório

17/09/2025, 17:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 00:07

Recebimento

29/05/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO CARLOS MIZAEL ADVOGADO(A): SAMUEL ROCHA MARQUES (OAB MG128375) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO CONEGUNDES (OAB MG122812) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 1007961-60.2017.4.01.3800/MG (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/01/2025, 15:55

Documentos

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Recebimento

Ato ordinatório

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