Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1003793-07.2021.4.01.3822/MG (originário: processo nº 10037930720214013822/MG) RELATOR: LUCILIO LINHARES PERDIGAO DE MORAIS
EXEQUENTE: ALAN ARGENTINO ALVES
ADVOGADO(A): ALAN ARGENTINO ALVES (OAB MG206165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 102 - 24/10/2025 - Juntada de certidão
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1003793-07.2021.4.01.3822/MG (originário: processo nº 10037930720214013822/MG) RELATOR: LUCILIO LINHARES PERDIGAO DE MORAIS
EXEQUENTE: ALAN ARGENTINO ALVES
ADVOGADO(A): ALAN ARGENTINO ALVES (OAB MG206165)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 93 - 14/10/2025 - Ato ordinatório praticado
Evento 92 - 14/10/2025 - RESPOSTA
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1003793-07.2021.4.01.3822/MG
EXEQUENTE: ALAN ARGENTINO ALVES
ADVOGADO(A): ALAN ARGENTINO ALVES (OAB MG206165)
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO
1. Retifique-se a autuação para a classe Cumprimento de Sentença, com inversão dos polos ativo e passivo e observando-se a manutenção da numeração única do processo.
2. Após, dê-se vista ao exequente da petição do evento 78 e dos documentos a ela anexados pelo prazo de 15 (quinze) dias.
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1003793-07.2021.4.01.3822/MG
EXECUTADO: ALAN ARGENTINO ALVES
ADVOGADO(A): ALAN ARGENTINO ALVES (OAB MG206165)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do MM. Juiz Federal e autorizado pela Portaria DISUB / PNV / 5 de 2017, abra-se vista às partes do retorno dos autos a esta Subseção Judiciária, bem como para requererem o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
Ponte Nova/MG, assinatura e data digitais.
21/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/06/2025, 13:42
Trânsito em julgado
24/06/2025, 11:01
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 17:50
Confirmada
02/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
22/04/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
10/04/2025, 21:03
Sentença confirmada
31/03/2025, 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA/MG PROCURADOR(A): ABEL CHAVES JUNIOR PROCURADOR(A): AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO PROCURADOR(A): EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO
APELADO: ALAN ARGENTINO ALVES ADVOGADO(A): ALAN ARGENTINO ALVES (OAB MG206165) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1003793-07.2021.4.01.3822/MG (Pauta: 425) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1003793-07.2021.4.01.3822/MG
EXEQUENTE: ALAN ARGENTINO ALVES
ADVOGADO(A): ALAN ARGENTINO ALVES (OAB MG206165)
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO
1. Retifique-se a autuação para a classe Cumprimento de Sentença, com inversão dos polos ativo e passivo e observando-se a manutenção da numeração única do processo.
2. Após, dê-se vista ao exequente da petição do evento 78 e dos documentos a ela anexados pelo prazo de 15 (quinze) dias.
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1003793-07.2021.4.01.3822/MG
EXECUTADO: ALAN ARGENTINO ALVES
ADVOGADO(A): ALAN ARGENTINO ALVES (OAB MG206165)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do MM. Juiz Federal e autorizado pela Portaria DISUB / PNV / 5 de 2017, abra-se vista às partes do retorno dos autos a esta Subseção Judiciária, bem como para requererem o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
Ponte Nova/MG, assinatura e data digitais.
21/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/06/2025, 13:42
Trânsito em julgado
24/06/2025, 11:01
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 17:50
Confirmada
02/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
22/04/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
10/04/2025, 21:03
Sentença confirmada
31/03/2025, 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA/MG PROCURADOR(A): ABEL CHAVES JUNIOR PROCURADOR(A): AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO PROCURADOR(A): EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO
APELADO: ALAN ARGENTINO ALVES ADVOGADO(A): ALAN ARGENTINO ALVES (OAB MG206165) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1003793-07.2021.4.01.3822/MG (Pauta: 425) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
28/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/02/2025, 13:54
Ato ordinatório
07/12/2024, 19:52
Redistribuição (prevenção)
17/08/2023, 13:32
Conclusão (para decisão)
17/08/2023, 13:32
Remessa (em diligência)
14/08/2023, 18:15
Conclusão (para decisão)
12/07/2023, 13:18
Mero expediente
07/07/2023, 14:31
Conclusão (para decisão)
07/07/2023, 10:50
Remessa (outros motivos)
05/07/2023, 11:52
Documento (Informações)
05/07/2023, 11:52
Recebimento
03/07/2023, 16:12
Distribuição (sorteio)
03/07/2023, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1003793-07.2021.4.01.3822.
Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918, AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO - MG118373 e EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO - MG40286 POLO PASSIVO:ALAN ARGENTINO ALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALAN ARGENTINO ALVES - MG206165 Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO - (OAB: MG40286) AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO - (OAB: MG118373) ABEL CHAVES JUNIOR - (OAB: MG57918) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PONTE NOVA, 3 de março de 2023. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG