Execução Fiscal 0000897-75.2016.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ituiutaba

Partes do Processo

ALI KASSEN ATOUI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/03/2023, 11:25

Documento (Certidão)

29/03/2023, 11:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:13

Todas as movimentações(68)

Definitivo

29/03/2023, 11:25

Documento (Certidão)

29/03/2023, 11:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Documentos

Sentença Tipo A

•06/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:03

Movimentação processual

28/03/2023, 10:50

Documento (Certidão)

16/03/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 17:19

Publicação

07/03/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000897-75.2016.4.01.3824. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALI KASSEN ATOUI - ME SENTENÇA A parte exequente informa que o credito exequente foi extinto, razão pela qual foi efetuado o cancelamento da(s) Inscrição(ões) em Dívida Ativa da União, assim requer a extinção da presente execução, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80, com o respectivo arquivamento dos autos e baixa na sua distribuição, sem condenação em honorários. (ID 1312668366) Julgo extinta a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80 c.c. art. 487, II do CPC. Sem custas e honorários para as partes. Certifique a secretaria se, de fato, não houve as restrições de veículos via Renajud, haja vista o documento juntado na fl. 82. Não há outras penhoras ou restrições de bens / valores pendentes de liberação, cancelamento ou desbloqueio, conforme se observa das fls. 80/81. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. P.R.I.C. Ituiutaba/MG, 03 de fevereiro de 2023 Gustavo Soratto Uliano Juiz Federal As menções às folhas dos autos se referem ao documento único e contínuo gerado pelo sistema PJ-e no formato PDF, em ordem crescente Sentença Tipo A - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG Rua 28, nº 1155, Centro - Ituiutaba/MG - CEP 38300-082 - (34) 3271 1900 - [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/03/2023, 01:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/03/2023, 01:35

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:08

Conclusão (para julgamento)

01/02/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 06:49

Publicação

01/12/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000897-75.2016.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALI KASSEN ATOUI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALI KASSEN ATOUI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 29 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

30/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 10:56

Documento (Certidão)

29/11/2022, 10:55

Documento (Outros documentos)

29/11/2022, 10:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2022, 10:21

Ato ordinatório

21/10/2022, 14:11

Por decisão judicial

01/12/2017, 14:38

Outras Decisões

01/12/2017, 14:37

Conclusão (para decisão)

13/11/2017, 17:07

Recebimento

04/08/2017, 12:16

Entrega em carga/vista

19/07/2017, 09:26

Intimação

17/07/2017, 15:15

Recebimento

10/05/2017, 11:52

deferimento

06/04/2017, 14:28

Documento (Carta precatória)

06/04/2017, 14:28

Devolvidos os autos

06/04/2017, 14:28

Por decisão judicial

20/01/2017, 15:41

Outras Decisões

20/01/2017, 15:40

Conclusão (para decisão)

11/01/2017, 14:40

Recebimento

23/11/2016, 15:57

Entrega em carga/vista

08/11/2016, 09:38

Intimação

20/10/2016, 16:51

Recebimento

20/10/2016, 16:47

Documento (Outros documentos)

09/08/2016, 12:58

Documento (Outros documentos)

21/07/2016, 14:39

Expedição de documento (Carta precatória)

13/07/2016, 10:51

Expedição de documento (Carta precatória)

01/07/2016, 15:44

Outras Decisões

01/07/2016, 15:44

Conclusão (para decisão)

24/06/2016, 14:15

Recebimento

11/05/2016, 13:30

Protocolo de Petição

11/05/2016, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

28/04/2016, 12:29