Apelação / Remessa Necessária 0022561-42.2016.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

TEREZINHA BARBOSA MENDONCA

Reu

Advogados / Representantes

ERIK ITABORAHY

OAB/MG 074370·CPF·Representa: Autor

ERIK ITABORAHY

OAB/MG 74370·CPF·Representa: Réu

ERIK ITABORAHY

OAB/MG 074370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

23/04/2026, 23:59

Publicação

15/04/2026, 03:30

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0022561-42.2016.4.01.9199/MG APELADO: TEREZINHA BARBOSA MENDONCA ADVOGADO(A): ERIK ITABORAHY (OAB MG074370) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 13 de abril de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 14:10

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 13:38

Recurso especial

13/04/2026, 11:55

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 13:16

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 11:00

Confirmada

05/05/2025, 10:59

Expedida/certificada

28/04/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 09:04

Confirmada

26/02/2025, 09:02

Todas as movimentações(29)

Confirmada

23/04/2026, 23:59

Publicação

15/04/2026, 03:30

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0022561-42.2016.4.01.9199/MG APELADO: TEREZINHA BARBOSA MENDONCA ADVOGADO(A): ERIK ITABORAHY (OAB MG074370) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 13 de abril de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2026, 00:00

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 14:10

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 13:38

Recurso especial

13/04/2026, 11:55

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 13:16

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 11:00

Confirmada

05/05/2025, 10:59

Expedida/certificada

28/04/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 09:04

Confirmada

26/02/2025, 09:02

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 15:26

Confirmada

24/02/2025, 15:18

Expedida/certificada

21/02/2025, 16:15

Expedida/certificada

21/02/2025, 16:15

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 11:43

Documento (Acórdão)

21/02/2025, 11:43

Sentença desconstituída

20/02/2025, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: TEREZINHA BARBOSA MENDONCA ADVOGADO(A): ERIK ITABORAHY (OAB MG074370) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0022561-42.2016.4.01.9199/MG (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR

30/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2025, 13:57

Ato ordinatório

20/12/2024, 19:34

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 11:28

Recebimento

15/09/2022, 12:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/09/2022, 12:55

•30/01/2025, 00:00