Procedimento do Juizado Especial Cível 0038388-23.2018.4.01.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 0038388-23.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 0038388-23.2018.4.01.3800/MG RELATOR: REGINA MARIA DE SOUZA TORRES RECORRENTE: MARCIO DE OLIVEIRA XAVIER ADVOGADO(A): FELISBERTO EGG DE RESENDE (OAB MG050328) ADVOGADO(A): TALITA CARDOSO QUEIROZ (OAB MG180292) ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ EGG NUNES (OAB MG115283) ADVOGADO(A): RAFAEL EGG NUNES (OAB MG118395) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 262 - 25/05/2026 - Remetidos os Autos

01/06/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual

26/05/2026, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 0038388-23.2018.4.01.3800/MG RELATOR: REGINA MARIA DE SOUZA TORRES RECORRENTE: MARCIO DE OLIVEIRA XAVIER ADVOGADO(A): RAFAEL EGG NUNES (OAB MG118395) ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ EGG NUNES (OAB MG115283) ADVOGADO(A): TALITA CARDOSO QUEIROZ (OAB MG180292) ADVOGADO(A): FELISBERTO EGG DE RESENDE (OAB MG050328) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 252 - 09/03/2026 - PETIÇÃO

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0038388-23.2018.4.01.3800/MG RECORRENTE: MARCIO DE OLIVEIRA XAVIER ADVOGADO(A): RAFAEL EGG NUNES (OAB MG118395) ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ EGG NUNES (OAB MG115283) ADVOGADO(A): TALITA CARDOSO QUEIROZ (OAB MG180292) ADVOGADO(A): FELISBERTO EGG DE RESENDE (OAB MG050328) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 18/11/2025.

18/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 0038388-23.2018.4.01.3800/MG RELATOR: ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES RECORRIDO: MARCIO DE OLIVEIRA XAVIER ADVOGADO(A): RAFAEL EGG NUNES (OAB MG118395) ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ EGG NUNES (OAB MG115283) ADVOGADO(A): TALITA CARDOSO QUEIROZ (OAB MG180292) ADVOGADO(A): FELISBERTO EGG DE RESENDE (OAB MG050328) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 214 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MARCIO DE OLIVEIRA XAVIER Advogados do(a) RECORRIDO: MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO - TO8744-A Advogados do(a) RECORRIDO: RAFAEL EGG NUNES - MG118395-A, MARCOS LUIZ EGG NUNES - MG115283-A, TALITA CARDOSO QUEIROZ - MG180292-A, FELISBERTO EGG DE RESENDE - MG50328-A O processo nº 0038388-23.2018.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/03/2023 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/03/2023 e fim às 23:59 de 14/03/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2022, 13:18

Documento (Outros documentos)

03/02/2022, 17:43

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:17

Decurso de Prazo

27/10/2021, 00:36

Publicação

14/09/2021, 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 20:34

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MARCIO DE OLIVEIRA XAVIER Advogados do(a) RECORRIDO: MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO - TO8744-A Advogados do(a) RECORRIDO: RAFAEL EGG NUNES - MG118395-A, MARCOS LUIZ EGG NUNES - MG115283-A, TALITA CARDOSO QUEIROZ - MG180292-A, FELISBERTO EGG DE RESENDE - MG50328-A O processo nº 0038388-23.2018.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/03/2023 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/03/2023 e fim às 23:59 de 14/03/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

06/03/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Mudança de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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