Execução Fiscal 0002215-93.2016.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ituiutaba

Partes do Processo

JOSE MARTINS BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

25/05/2023, 16:13

Documento (Certidão)

25/05/2023, 16:13

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:22

Todas as movimentações(69)

Definitivo

25/05/2023, 16:13

Documento (Certidão)

25/05/2023, 16:13

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Documentos

Sentença Tipo A

•06/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/11/2022, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:04

Publicação

17/03/2023, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE MARTINS BARBOSA SENTENÇA A parte exequente informa que houve o reconhecimento administrativo de prescrição intercorrente no presente feito, razão pela qual foi efetuado o cancelamento da(s) Inscrição(ões) em Dívida Ativa da União, assim requer a extinção da presente execução, com o respectivo arquivamento dos autos e baixa na sua distribuição, sem condenação em honorários, conforme fl.31. Julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80 c.c. art. 487, II do CPC. Sem custas e honorários para as partes. Não há depósito judicial ou constrições decorrentes de penhora e/ou bloqueio de bens pendentes de liberação, assim, não há o que determinar. Proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. P.R.I.C. Ituiutaba/MG, 22 de fevereiro de 2023 Gustavo Soratto Uliano Juiz Federal As menções às folhas dos autos se referem ao documento único e contínuo gerado pelo sistema PJ-e no formato PDF, em ordem crescente. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002215-93.2016.4.01.3824

06/03/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2023, 01:18

Documento (Certidão)

05/03/2023, 01:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/03/2023, 01:18

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:09

Conclusão (para julgamento)

30/01/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 06:26

Publicação

30/11/2022, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002215-93.2016.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARTINS BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARTINS BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 25 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 10:45

Documento (Certidão)

25/11/2022, 10:44

Documento (Outros documentos)

25/11/2022, 10:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2022, 10:15

Ato ordinatório

21/10/2022, 12:45

Por decisão judicial

01/08/2018, 15:36

Outras Decisões

27/07/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/07/2018, 11:57

Documento (Outros documentos)

02/07/2018, 10:42

Recebimento

29/06/2018, 17:29

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 09:13

Intimação

05/04/2018, 10:53

Outras Decisões

19/03/2018, 10:25

Conclusão (para decisão)

15/03/2018, 14:31

Documento (Outros documentos)

01/02/2018, 13:57

Recebimento

24/01/2018, 12:47

Entrega em carga/vista

11/01/2018, 15:51

Intimação

19/12/2017, 14:15

Recebimento

19/12/2017, 14:15

Citação

03/05/2017, 15:21

Citação

23/02/2017, 16:02

Citação

07/12/2016, 12:41

Mero expediente

07/12/2016, 12:41

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 16:13

Outras Decisões

06/12/2016, 16:13

Conclusão (para decisão)

18/11/2016, 15:28

Recebimento

14/10/2016, 16:39

Protocolo de Petição

14/10/2016, 15:35

Distribuição (competência exclusiva)

13/09/2016, 09:51