Apelação Cível 0050416-33.2012.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0050416-33.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0050416-33.2012.4.01.3800/MG IMPETRANTE: JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KELLEN FONSECA LIBRELON (OAB MG140372) ATO ORDINATÓRIO De ordem, vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Para visualização da decisão proferida pelo TRF6 não é mais necessário o traslado de peças. Basta que o Advogado configure o eproc para visualizar as peças do recurso. 1. Clique no símbolo. Abra as "Configurações". 2. Role a tela até mais abaixo. Em "Eventos" ative a opção "Filtrar eventos de outro grau - Exibe os eventos de 1o e 2o Graus, se houver." 3. Feche a janela e atualize a página do eproc. 4. As peças provenientes de instância superior aparecerão cronologicamente destacadas em amarelo.

13/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2025, 14:45

Trânsito em julgado

02/06/2025, 14:45

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:01

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:01

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2025, 06:18

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 16:46

Declaração de competência em conflito

19/02/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KELLEN FONSECA LIBRELON (OAB MG140372) ADVOGADO(A): LEOMIR JOSE VIEIRA (OAB MG136995) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0050416-33.2012.4.01.3800/MG (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

30/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2025, 13:57

Ato ordinatório

11/12/2024, 17:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

17/09/2022, 18:46

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Declaração de competência em conflito

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)