Apelação / Remessa Necessária 0028208-96.2008.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ANTONIO DA SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE MARIA PEREIRA TEIXEIRA

OAB/MG 079005·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MARIA PEREIRA TEIXEIRA

OAB/MG 079005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

17/10/2025, 02:02

Decurso de Prazo

17/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:01

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Publicação

27/08/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0028208-96.2008.4.01.9199/MG APELADO: ANTONIO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA PEREIRA TEIXEIRA (OAB MG079005) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 14:09

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 13:49

Negação de Seguimento

25/08/2025, 11:58

Conclusão (para decisão)

29/07/2025, 15:20

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 17:54

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:01

Confirmada

18/03/2025, 05:06

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(26)

Trânsito em julgado

17/10/2025, 02:02

Decurso de Prazo

17/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:01

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Publicação

27/08/2025, 03:31

Documentos

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0028208-96.2008.4.01.9199/MG APELADO: ANTONIO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA PEREIRA TEIXEIRA (OAB MG079005) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 14:09

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 13:49

Negação de Seguimento

25/08/2025, 11:58

Conclusão (para decisão)

29/07/2025, 15:20

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 17:54

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:01

Confirmada

18/03/2025, 05:06

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

12/03/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 09:54

Expedida/certificada

07/03/2025, 15:44

Documento (Acórdão)

06/03/2025, 18:49

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 13:18

Sentença confirmada

24/02/2025, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: ANTONIO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA PEREIRA TEIXEIRA (OAB MG079005) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0028208-96.2008.4.01.9199/MG (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

30/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/01/2025, 13:57

Ato ordinatório

23/12/2024, 19:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/09/2022, 11:11

•30/01/2025, 00:00