Execução Fiscal 0062551-38.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

Autor

ENIO DANIEL LOPES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 01:07

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 18:09

Confirmada

19/02/2026, 14:57

Expedida/certificada

14/02/2026, 00:13

Ato ordinatório

14/02/2026, 00:13

Documento (Mandado)

13/02/2026, 10:50

Documento (Certidão)

12/02/2026, 15:42

Mandado

27/01/2026, 12:37

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2026, 17:02

Mero expediente

23/01/2026, 16:45

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 01:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2026, 10:26

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 15:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 12:11

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:41

Todas as movimentações(63)

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 01:07

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 18:09

Confirmada

19/02/2026, 14:57

Expedida/certificada

14/02/2026, 00:13

Ato ordinatório

14/02/2026, 00:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Documento (Mandado)

13/02/2026, 10:50

Documento (Certidão)

12/02/2026, 15:42

Mandado

27/01/2026, 12:37

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2026, 17:02

Mero expediente

23/01/2026, 16:45

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 01:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2026, 10:26

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 15:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 12:11

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:41

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:47

Publicação

16/05/2023, 00:56

Publicação

16/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062551-38.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ENIO DANIEL LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENIO DANIEL LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062551-38.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ENIO DANIEL LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

12/05/2023, 19:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 19:04

Documento (Certidão)

12/05/2023, 19:04

Ato ordinatório

23/02/2023, 13:49

Recebimento

23/02/2023, 13:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/09/2018, 19:21

Recebimento

24/09/2018, 19:21

Entrega em carga/vista

17/09/2018, 11:16

Intimação

29/08/2018, 15:39

Outras Decisões

29/08/2018, 15:39

Conclusão (para despacho)

31/07/2018, 16:28

Documento (Outros documentos)

31/07/2018, 15:36

Recebimento

30/07/2018, 18:14

Entrega em carga/vista

23/07/2018, 09:15

Intimação

11/07/2018, 14:33

Ato ordinatório

11/07/2018, 14:32

deferimento

22/06/2018, 14:14

Ato ordinatório

22/06/2018, 14:14

deferimento

14/06/2018, 18:30

Outras Decisões

14/06/2018, 18:30

Conclusão (para despacho)

17/01/2018, 18:13

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 11:36

Recebimento

31/07/2017, 16:54

Entrega em carga/vista

24/07/2017, 10:34

Ato ordinatório

18/07/2017, 10:21

Intimação

27/06/2017, 12:53

Recebimento

26/06/2017, 12:53

Mandado (entregue ao destinatário)

23/06/2017, 12:53

Mandado

05/05/2017, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2017, 16:06

Mandado

05/05/2017, 16:06

Citação

04/04/2017, 09:49

Mero expediente

04/04/2017, 09:48

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 11:11

Recebimento

10/11/2016, 16:03

Remessa (outros motivos)

28/10/2016, 13:47

Protocolo de Petição

28/10/2016, 13:47

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2016, 16:36

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00