Execução Fiscal 0001531-42.2014.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
18/11/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Ituiutaba
Partes do Processo
RACHEL MACEDO JUSTINO
CPF
064.***.***-76
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Autor
BJV CONSTRUTORA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
12/05/2023, 17:35
Decurso de Prazo
25/04/2023, 00:24
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:48
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:48
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:48
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:47
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:46
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:46
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:46
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:45
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:45
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:45
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:45
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:45
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:44
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Todas as movimentações
(84)
Definitivo
12/05/2023, 17:35
Decurso de Prazo
25/04/2023, 00:24
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:48
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:48
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:48
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:47
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:46
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:46
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:46
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:45
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:45
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:45
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:45
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:45
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:44
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:43
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:43
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:42
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:39
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:38
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:37
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:35
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:34
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:34
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:34
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:30
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:29
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:26
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:26
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:08
Decurso de Prazo
29/03/2023, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023, 16:11
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 17:26
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001531-42.2014.4.01.3824. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BJV CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA A parte exequente informa que houve o reconhecimento administrativo de prescrição intercorrente no presente feito, razão pela qual foi efetuado o cancelamento da(s) Inscrição(ões) em Dívida Ativa da União. Assim, requer a extinção da presente execução, com o respectivo arquivamento dos autos e baixa na sua distribuição, sem condenação em honorários, conforme ID 1311484392. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80 c.c. art. 487, II do CPC. Sem custas e honorários. Registro que não há depósito judicial ou constrições decorrentes de penhora e/ou bloqueio de bens pendentes de liberação. Proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. P.R.I. Ituiutaba/MG, 22 de fevereiro de 2023 GUSTAVO SORATTO ULIANO Juiz Federal
06/03/2023, 00:00
Documento (Certidão)
05/03/2023, 01:18
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2023, 01:18
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
05/03/2023, 01:18
Decurso de Prazo
01/03/2023, 00:10
Conclusão (para julgamento)
20/02/2023, 12:13
Petição (Petição (outras))
19/12/2022, 06:31
Publicação
29/11/2022, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022, 16:29
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001531-42.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BJV CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BJV CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 24 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)
25/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001531-42.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BJV CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BJV CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 24 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)
25/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2022, 13:41
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2022, 13:41
Documento (Certidão)
24/11/2022, 13:34
Documento (Outros documentos)
24/11/2022, 13:34
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
28/10/2022, 10:18
Ato ordinatório
21/10/2022, 13:20
Por decisão judicial
04/10/2016, 14:48
Recebimento
08/07/2016, 15:51
Entrega em carga/vista
14/06/2016, 09:12
Intimação
07/06/2016, 18:00
Outras Decisões
07/06/2016, 17:59
Conclusão (para decisão)
02/06/2016, 14:10
Recebimento
23/05/2016, 18:49
Entrega em carga/vista
03/05/2016, 09:14
Intimação
02/05/2016, 10:47
Recebimento
02/05/2016, 10:47
Documento (Outros documentos)
04/03/2016, 15:00
Por decisão judicial
02/12/2015, 14:58
Recebimento
25/11/2015, 17:11
Entrega em carga/vista
11/11/2015, 09:12
Intimação
06/11/2015, 11:28
Outras Decisões
06/11/2015, 11:28
Conclusão (para decisão)
04/11/2015, 13:47
Documento (Outros documentos)
20/10/2015, 14:51
Recebimento
14/10/2015, 17:45
Entrega em carga/vista
19/08/2015, 09:57
Intimação
28/07/2015, 10:27
Ato ordinatório
21/05/2015, 18:56
deferimento
30/04/2015, 09:47
Outras Decisões
30/04/2015, 09:47
Conclusão (para decisão)
25/03/2015, 09:12
Citação
05/03/2015, 11:43
Citação
13/02/2015, 12:49
Citação
13/02/2015, 12:49
Citação
29/01/2015, 18:28
Outras Decisões
28/01/2015, 17:40
Conclusão (para decisão)
26/01/2015, 18:12
Recebimento
26/01/2015, 18:12
Protocolo de Petição
18/11/2014, 14:15
Distribuição (competência exclusiva)
18/11/2014, 10:14
Documentos
Sentença Tipo A
•
06/03/2023, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
25/11/2022, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
25/11/2022, 00:00