Apelação / Remessa Necessária 0000105-20.2012.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0000105-20.2012.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0000105-20.2012.4.01.3806/MG (originário: processo nº 00001052020124013806/MG) RELATOR: GUSTAVO BAIAO VILELA EXEQUENTE: RITA ALVES DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): ADRIANO MOREIRA E SILVA (OAB MG082256) ADVOGADO(A): TALITA SOUZA GONCALVES (OAB MG115052) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0000105-20.2012.4.01.3806/MG (originário: processo nº 00001052020124013806/MG) RELATOR: FELIPE ANDRADE GOUVEA EXEQUENTE: RITA ALVES DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): ADRIANO MOREIRA E SILVA (OAB MG082256) ADVOGADO(A): TALITA SOUZA GONCALVES (OAB MG115052) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 18/12/2025 - Juntado(a)

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000105-20.2012.4.01.3806/MG EXEQUENTE: RITA ALVES DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): ADRIANO MOREIRA E SILVA (OAB MG082256) ADVOGADO(A): TALITA SOUZA GONCALVES (OAB MG115052) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação dos pontos controversos. Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis. Não havendo impugnação, EXPEÇA(M)-SE a(s) RPV(s), com destaque de honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato, independentemente de intimação para tanto. Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias úteis, acerca do teor do ofício requisitório em momento anterior à migração ao TRF6. Comprovado o depósito, dê-se vista à parte autora para proceder ao respectivo levantamento. Por fim, não havendo diligências pendentes, arquive-se o processo, com baixa. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

11/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/05/2025, 19:51

Trânsito em julgado

21/05/2025, 19:51

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:01

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 15:41

Confirmada

26/02/2025, 15:36

Expedida/certificada

25/02/2025, 14:07

Expedida/certificada

25/02/2025, 14:07

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 20:18

Sentença desconstituída

19/02/2025, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OVIDIO DIAS ALVES ADVOGADO(A): ADRIANO MOREIRA E SILVA (OAB MG082256) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELANTE: RITA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANO MOREIRA E SILVA (OAB MG082256) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0000105-20.2012.4.01.3806/MG (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

30/01/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 00:00