Cumprimento de sentença 0003071-69.2006.4.01.3804 - TRF6

Cumprimento de sentença 0003071-69.2006.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0003071-69.2006.4.01.3804/MG EXECUTADO: ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB SP262435) ADVOGADO(A): CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB MG200717) ADVOGADO(A): SEBASTIAO GERALDO DE PADUA (OAB MG087410) ADVOGADO(A): JOSE EDITIS DAVID (OAB MG032921) ADVOGADO(A): ALVARO MARIANO NETO (OAB MG102183) ADVOGADO(A): MAY KAZAN (OAB SP045269) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista que o processo em questão integra um feixe de ações onde se apresenta viável a realização de acordo ambiental, foi incluído na Semana da Pauta Verde do CNJ. II - Remetam-se os autos ao CEJUSC, para análise técnica sobre as condições gerais do conflito, preparando-o para possível acordo. III - Intime-se. Passos, Minas Gerais. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

06/05/2026, 00:00

Mero expediente

21/08/2025, 08:02

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 16:30

Decurso de Prazo

14/08/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 18:40

Confirmada

20/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 08:58

Confirmada

18/07/2025, 08:58

Publicação

14/07/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003071-69.2006.4.01.3804/MG EXECUTADO: ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MAY KAZAN (OAB SP045269) ADVOGADO(A): ALVARO MARIANO NETO (OAB MG102183) ADVOGADO(A): JOSE EDITIS DAVID (OAB MG032921) ADVOGADO(A): SEBASTIAO GERALDO DE PADUA (OAB MG087410) ADVOGADO(A): CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB MG200717) ADVOGADO(A): NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB SP262435) DESPACHO/DECISÃO I - Ao Ministério Público Federal, para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da petição do evento 352, PET_INTERCORRENTE1. II - Na oportunidade, manifeste-se também o Parquet sobre o licenciamento ambiental corretivo referido no evento 350, MANIF1, bem como demais questões e providências que entender pertinentes. III - Intime-se. Passos, Minas Gerais. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 07:47

Mero expediente

10/07/2025, 07:47

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 17:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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