Cumprimento de sentençaIndenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença
TRF61° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
12/12/2006
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Civel e JEF Adjunto de Passos
Partes do Processo
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
ALVARO MARIANO NETO
OAB/MG 102183·CPF·Representa: Réu
CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID
OAB/MG 200717·CPF·Representa: Réu
JOSE EDITIS DAVID
OAB/MG 32921·CPF·Representa: Réu
SEBASTIAO GERALDO DE PADUA
OAB/MG 87410·CPF·Representa: Réu
NILO KAZAN DE OLIVEIRA
OAB/SP 262435·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0003071-69.2006.4.01.3804/MG
EXECUTADO: ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB SP262435)
ADVOGADO(A): CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB MG200717)
ADVOGADO(A): SEBASTIAO GERALDO DE PADUA (OAB MG087410)
ADVOGADO(A): JOSE EDITIS DAVID (OAB MG032921)
ADVOGADO(A): ALVARO MARIANO NETO (OAB MG102183)
ADVOGADO(A): MAY KAZAN (OAB SP045269)
DESPACHO/DECISÃO
I - Tendo em vista que o processo em questão integra um feixe de ações onde se apresenta viável a realização de acordo ambiental, foi incluído na Semana da Pauta Verde do CNJ.
II - Remetam-se os autos ao CEJUSC, para análise técnica sobre as condições gerais do conflito, preparando-o para possível acordo.
III - Intime-se.
Passos, Minas Gerais.
BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA
Juiz Federal
06/05/2026, 00:00
NILO KAZAN DE OLIVEIRA
OAB/SP 262435·CPF·Representa: Réu
MAY KAZAN
OAB/SP 45269·CPF·Representa: Réu
MAY KAZAN
OAB/SP 045269·CPF·Representa: Réu
SEBASTIAO GERALDO DE PADUA
OAB/MG 087410·Representa: Réu
JOSE EDITIS DAVID
OAB/MG 032921·CPF·Representa: Réu
PEDRO ANTONIO SOARES DA SILVEIRA
OAB/MG 19486·CPF·Representa: Réu
Mero expediente
21/08/2025, 08:02
Conclusão (para despacho)
18/08/2025, 16:30
Decurso de Prazo
14/08/2025, 01:02
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 18:40
Confirmada
20/07/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 08:58
Confirmada
18/07/2025, 08:58
Publicação
14/07/2025, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003071-69.2006.4.01.3804/MG
EXECUTADO: ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): MAY KAZAN (OAB SP045269)
ADVOGADO(A): ALVARO MARIANO NETO (OAB MG102183)
ADVOGADO(A): JOSE EDITIS DAVID (OAB MG032921)
ADVOGADO(A): SEBASTIAO GERALDO DE PADUA (OAB MG087410)
ADVOGADO(A): CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB MG200717)
ADVOGADO(A): NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB SP262435)
DESPACHO/DECISÃO
I - Ao Ministério Público Federal, para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da petição do evento 352, PET_INTERCORRENTE1.
II - Na oportunidade, manifeste-se também o Parquet sobre o licenciamento ambiental corretivo referido no evento 350, MANIF1, bem como demais questões e providências que entender pertinentes.
III - Intime-se.
Passos, Minas Gerais.
BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA
Juiz Federal