Execução Fiscal 0001895-14.2014.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ituiutaba

Partes do Processo

KEMEL DIB

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/03/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 14:29

Documento (Certidão)

22/01/2024, 18:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2024, 18:49

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 12:54

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 17:09

Expedida/Certificada

18/09/2023, 16:15

Documento (Certidão)

13/07/2023, 11:00

Documento (Certidão)

20/06/2023, 16:53

Documento (Certidão)

20/06/2023, 16:38

Documento (Certidão)

20/06/2023, 16:20

Documento (Certidão)

06/06/2023, 14:15

Documento (Certidão)

29/05/2023, 16:03

Documento (Certidão)

29/05/2023, 15:56

Todas as movimentações(109)

Definitivo

05/03/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 14:29

Documento (Certidão)

22/01/2024, 18:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2024, 18:49

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 12:54

Documentos

Sentença Tipo A

•06/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/11/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/11/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 17:09

Expedida/Certificada

18/09/2023, 16:15

Documento (Certidão)

13/07/2023, 11:00

Documento (Certidão)

20/06/2023, 16:53

Documento (Certidão)

20/06/2023, 16:38

Documento (Certidão)

20/06/2023, 16:20

Documento (Certidão)

06/06/2023, 14:15

Documento (Certidão)

29/05/2023, 16:03

Documento (Certidão)

29/05/2023, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 17:06

Mero expediente

24/05/2023, 17:06

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 12:14

Documento (Certidão)

24/05/2023, 12:14

Documento (Certidão)

23/05/2023, 10:31

Documento (Certidão)

22/05/2023, 19:52

Decurso de Prazo

25/04/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:50

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:50

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:43

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:41

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:41

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:40

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:40

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:39

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:37

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:37

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:32

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:31

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:04

Documento (Certidão)

16/03/2023, 14:39

Publicação

09/03/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001895-14.2014.4.01.3824. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PANIFICACAO TUIA LTDA, ALEXANDRE DIB, KEMEL DIB SENTENÇA A parte exequente informa que a dívida foi integralmente quitada e requer a extinção somente do presente feito, nos termos do art. 924, II do CPC. (ID 1310453394) Julgo extinta a execução fiscal, nos termos do art. 924, II do CPC c/c art. 156, I do CTN. Incabível a condenação da parte executada no restante das custas, cujo valor ínfimo não justifica os procedimentos administrativos e judiciais de cobrança (inteligência do art. 836 do CPC). Encaminhe cópia esta sentença ao Cartório do 2º Ofício de Imóveis de Ituiutaba-MG, para que providencie o cancelamento do registro de indisponibilidade dos bens realizada sobre o imóveis de matrículas 38.295, 42.242, 42.243 e 42.244 relacionado a este processo (0001895-14.2014.4.01.3824) (FLS. 256, 257, 258, 259, 348, 349, 350, 351, 352, 361, 362 numeração do processo físico) Assim, remeta-se cópia desta sentença para o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba/MG com os documentos de fls. 132, 205, 276 e 277 para que seja desbloqueado ou transferido, mais os acréscimos legais para a conta do executado ALEXANDRE DIB, inscrito no CPF/MF sob o nº. 445.794.466-15 Determino o cancelamento dos registros de penhoras relacionados a este processo junto ao sistema RENAJUD. (FLS. 173, 174, 177, 213 e 249 numeração do processo físico) Proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. P.R.I.C. Ituiutaba/MG, 28 de fevereiro de 2023 Gustavo Soratto Uliano Juiz Federal Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/03/2023, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2023, 17:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/03/2023, 17:07

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

28/02/2023, 00:58

Decurso de Prazo

28/02/2023, 00:57

Decurso de Prazo

28/02/2023, 00:55

Documento (Certidão)

27/02/2023, 16:54

Conclusão (para julgamento)

01/02/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 10:37

Publicação

26/11/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001895-14.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICACAO TUIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KEMEL DIB PANIFICACAO TUIA LTDA ALEXANDRE DIB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 22 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001895-14.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICACAO TUIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KEMEL DIB PANIFICACAO TUIA LTDA ALEXANDRE DIB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 22 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001895-14.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICACAO TUIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KEMEL DIB PANIFICACAO TUIA LTDA ALEXANDRE DIB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 22 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

23/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 18:41

Documento (Certidão)

22/11/2022, 18:41

Documento (Outros documentos)

22/11/2022, 18:40

Ato ordinatório

21/10/2022, 13:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

06/08/2015, 16:35

Recebimento

24/07/2015, 17:16

Entrega em carga/vista

10/06/2015, 09:09

Intimação

02/06/2015, 18:16

Outras Decisões

02/06/2015, 18:16

Conclusão (para decisão)

28/05/2015, 16:10

Documento (Outros documentos)

18/05/2015, 16:14

Recebimento

18/05/2015, 15:45

Entrega em carga/vista

15/04/2015, 09:25

Intimação

14/04/2015, 10:36

Recebimento

14/04/2015, 10:35

Recebimento

23/01/2015, 11:27

Protocolo de Petição

21/11/2014, 10:54

Distribuição (competência exclusiva)

18/11/2014, 14:20