Cumprimento de sentença 0000031-45.2007.4.01.3804 - TRF6

Cumprimento de sentença 0000031-45.2007.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0000031-45.2007.4.01.3804/MG EXECUTADO: ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MAY KAZAN (OAB SP045269) ADVOGADO(A): JOSE EDITIS DAVID (OAB MG032921) ADVOGADO(A): SEBASTIAO GERALDO DE PADUA (OAB MG087410) ADVOGADO(A): CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB MG200717) ADVOGADO(A): NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB SP262435) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a União já se manifestou (evento 363, PET1), abra-se vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para manifestação sobre o Parecer apresentado no evento 360, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se os executados para que promovam as adequações no PRAD, apontadas no Parecer do IBAMA (evento 360), no prazo de 60 (sessenta) dias. Após, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabível. Intimem-se. Passos, Minas Gerais. (assinatura eletrônica) LELIS GONCALVES SOUZA Juiz Federal

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/05/2026, 17:31

Mero expediente

13/05/2026, 17:31

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 21:06

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:17

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:32

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 17:26

Confirmada

19/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 14:50

Confirmada

11/03/2026, 14:50

Expedida/certificada

09/03/2026, 11:01

Ato ordinatório

09/03/2026, 11:01

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 14:35

Mero expediente

21/08/2025, 08:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 00:00

—

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

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