Recurso Inominado Cível 0008165-97.2008.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

27/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara de Juizado Especial Federal de Governador Valadares

Partes do Processo

MARCELA BARBOSA FRAGA

Autor

Advogados / Representantes

VANESSA SCHULTZ JARDIM

OAB/MG 100894·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 0008165-97.2008.4.01.3813/MG RELATOR: WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR: MARCELA BARBOSA FRAGA ADVOGADO(A): VANESSA SCHULTZ JARDIM (OAB MG100894) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 119 - 17/04/2026 - PETIÇÃO Evento 117 - 08/01/2026 - Juntado(a) Evento 112 - 21/08/2025 - Despacho

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 10:00

Expedida/certificada

23/04/2026, 09:42

Documento (Carta de ordem)

22/04/2026, 13:42

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 13:40

Expedida/Certificada

24/03/2026, 17:45

Documento (Outros documentos)

08/01/2026, 16:42

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 13:17

Expedição de documento (Carta de ordem)

08/09/2025, 17:17

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 20:08

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 13:48

Mero expediente

21/08/2025, 17:35

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 14:21

Mudança de Parte

10/04/2025, 14:16

Todas as movimentações(90)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 0008165-97.2008.4.01.3813/MG RELATOR: WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR: MARCELA BARBOSA FRAGA ADVOGADO(A): VANESSA SCHULTZ JARDIM (OAB MG100894) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 119 - 17/04/2026 - PETIÇÃO Evento 117 - 08/01/2026 - Juntado(a) Evento 112 - 21/08/2025 - Despacho

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 10:00

Expedida/certificada

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00

23/04/2026, 09:42

Documento (Carta de ordem)

22/04/2026, 13:42

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 13:40

Expedida/Certificada

24/03/2026, 17:45

Documento (Outros documentos)

08/01/2026, 16:42

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 13:17

Expedição de documento (Carta de ordem)

08/09/2025, 17:17

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 20:08

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 13:48

Mero expediente

21/08/2025, 17:35

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 14:21

Mudança de Parte

10/04/2025, 14:16

Mudança de Parte

10/04/2025, 14:16

Mudança de Parte

10/04/2025, 14:15

Baixa Definitiva

09/04/2025, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 11:08

Ato ordinatório

09/04/2025, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 12:45

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:21

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 13:23

Expedida/Certificada

10/03/2025, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 09:31

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

07/03/2025, 09:31

Mérito

26/02/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 08:11

Publicação

03/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ, MARCELA BARBOSA FRAGA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MARCELA BARBOSA FRAGA Advogado do(a) RECORRIDO: VANESSA SCHULTZ JARDIM - MG100894-A O processo nº 0008165-97.2008.4.01.3813 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-02-2025 Horário: 00:00 Local: 1TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/02/2025 e fim às 23:59 de 24/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 14:55

Para julgamento de mérito

29/01/2025, 14:52

Conclusão (para julgamento)

23/11/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 12:50

Documento

13/09/2024, 12:44

Mero expediente

06/09/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:21

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:04

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:04

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:02

Decurso de Prazo

18/11/2022, 00:04

Publicação

18/08/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008165-97.2008.4.01.3813. RECORRIDO: VANESSA SCHULTZ JARDIM - MG100894-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 16 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008165-97.2008.4.01.3813 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a)

17/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 14:56

Documento (Outros documentos)

04/08/2022, 13:26

Documento (Certidão)

22/07/2022, 08:16

Ato ordinatório

31/05/2022, 13:23

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 13:23

Recebimento

04/04/2022, 16:33

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 16:30

Outras Decisões

16/02/2022, 15:03

Conclusão (para decisão)

16/02/2022, 15:03

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/09/2016, 15:36

Expedida/Certificada

28/09/2016, 15:35

Ato ordinatório

18/07/2016, 14:03

Recebimento

05/07/2016, 16:58

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 07:58

Outras Decisões

21/06/2016, 16:53

Conclusão (para decisão)

25/08/2014, 10:20

Ato ordinatório

22/08/2014, 10:48

Publicação

06/08/2014, 07:55

Intimação

31/07/2014, 15:50

Recebimento

16/07/2014, 12:10

Documento (Outros documentos)

16/07/2014, 12:09

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2014, 12:09

Recebimento

16/07/2014, 12:09

Recebimento

09/07/2014, 15:19

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 09:04

Intimação

23/05/2014, 09:49

Intimação

20/05/2014, 13:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/04/2014, 15:57

Conclusão (para julgamento)

21/11/2013, 13:31

Documento (Outros documentos)

18/11/2013, 12:55

Recebimento

12/11/2013, 15:09

Entrega em carga/vista

14/10/2013, 09:32

Intimação

19/09/2013, 10:28

Intimação

28/06/2013, 13:52

Não-Provimento

24/06/2013, 16:30

Pedido de inclusão

06/06/2013, 15:59

Conclusão (para julgamento)

04/03/2013, 14:05

Recebimento

04/03/2013, 13:58

Remessa (outros motivos)

01/03/2013, 11:58

Distribuição (competência exclusiva)

27/02/2013, 15:08

Intimação de pauta

•31/01/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/08/2022, 00:00