Execução Fiscal 0069532-54.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JANIO LUIS FERREIRA

CPF

Reu

PROTEX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

07/03/2026, 01:23

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:03

Expedida/certificada

25/02/2026, 02:26

Documento (Mandado)

23/02/2026, 23:29

Mandado

29/01/2026, 18:16

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2026, 16:31

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 12:11

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Mero expediente

02/12/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 20:48

Confirmada

18/11/2025, 20:48

Expedida/certificada

13/11/2025, 02:17

Ato ordinatório

13/11/2025, 02:17

Documento (Mandado)

29/09/2025, 12:57

Todas as movimentações(116)

Provisório

07/03/2026, 01:23

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:03

Expedida/certificada

25/02/2026, 02:26

Documento (Mandado)

23/02/2026, 23:29

Mandado

29/01/2026, 18:16

Documentos

•31/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2026, 16:31

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 12:11

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Mero expediente

02/12/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 20:48

Confirmada

18/11/2025, 20:48

Expedida/certificada

13/11/2025, 02:17

Ato ordinatório

13/11/2025, 02:17

Documento (Mandado)

29/09/2025, 12:57

Mandado

26/08/2025, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2025, 16:39

Mero expediente

30/07/2025, 17:43

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 00:34

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 13:41

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2025, 00:57

Documento (Edital)

27/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

20/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 445852247924. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROTEX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. EXECUTADO: JANIO LUIS FERREIRA EDITAL Nº 380001368365 Citando(s): PROTEX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$1.048.369,36, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: (#)CDA(#) Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 445852247924 Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0069532-54.2014.4.01.3800/MG

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 445852247924. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROTEX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. EXECUTADO: JANIO LUIS FERREIRA EDITAL Nº 380001368359 Citando(s): JANIO LUIS FERREIRA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$1.048.369,36, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: (#)CDA(#) Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 445852247924 Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0069532-54.2014.4.01.3800/MG

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2025, 11:47

Ato ordinatório

30/01/2025, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 11:47

Mero expediente

14/01/2025, 15:12

Ato ordinatório

16/10/2024, 12:43

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 19:43

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 10:24

Documento (Certidão)

15/02/2024, 14:37

Ato ordinatório

15/02/2024, 14:37

Documento (Certidão)

16/08/2023, 18:40

Documento (Certidão)

14/07/2023, 16:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/07/2023, 14:35

Ato ordinatório

11/07/2023, 14:20

Decurso de Prazo

10/02/2023, 02:54

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 14:30

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 14:30

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:35

Publicação

14/06/2022, 04:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 04:27

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069532-54.2014.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROTEX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROTEX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. JANIO LUIZ FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 21:40

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2020, 07:13

Documento (Certidão)

03/12/2020, 07:12

Ato ordinatório

20/11/2020, 15:28

Intimação

12/11/2020, 10:21

Documento (Carta precatória)

12/11/2020, 10:21

Devolvidos os autos

12/11/2020, 10:21

Documento (Outros documentos)

23/07/2020, 11:29

Por decisão judicial

19/03/2020, 16:54

Expedida/Certificada

19/03/2020, 16:46

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2019, 09:58

Recebimento

14/01/2019, 14:36

Recebimento

14/01/2019, 14:36

Entrega em carga/vista

13/12/2018, 09:30

Intimação

07/12/2018, 13:13

Mero expediente

07/12/2018, 13:13

Conclusão (para despacho)

23/03/2018, 10:33

Recebimento

20/03/2018, 14:40

Recebimento

20/03/2018, 14:40

Recebimento

20/03/2018, 14:39

Entrega em carga/vista

01/03/2018, 09:03

Intimação

27/02/2018, 15:47

Ato ordinatório

27/02/2018, 15:47

Por decisão judicial

06/09/2017, 17:41

Expedida/Certificada

06/09/2017, 17:41

Expedição de documento (Carta precatória)

12/06/2017, 15:00

Expedição de documento (Carta precatória)

17/03/2017, 13:40

Mero expediente

17/03/2017, 13:40

Conclusão (para despacho)

21/09/2016, 09:00

Documento (Outros documentos)

16/09/2016, 14:12

Recebimento

16/09/2016, 14:12

Entrega em carga/vista

28/07/2016, 11:37

Intimação

20/07/2016, 16:57

Citação

20/07/2016, 16:56

Ato ordinatório

04/07/2016, 10:26

Citação

10/05/2016, 11:06

Recebimento

10/05/2016, 11:06

Citação

10/12/2015, 09:51

Ato ordinatório

10/12/2015, 09:50

deferimento

25/09/2015, 15:45

Mero expediente

31/08/2015, 14:03

Conclusão (para despacho)

09/06/2015, 09:00

Recebimento

08/06/2015, 12:07

Recebimento

08/06/2015, 12:07

Recebimento

08/06/2015, 12:07

Entrega em carga/vista

28/05/2015, 08:51

Intimação

28/05/2015, 08:44

Recebimento

28/05/2015, 08:44

Documento (Outros documentos)

27/05/2015, 11:40

Recebimento

27/05/2015, 11:40

Recebimento

25/05/2015, 08:01

Recebimento

25/05/2015, 08:01

Entrega em carga/vista

26/03/2015, 07:20

Intimação

24/03/2015, 16:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/03/2015, 16:16

Recebimento

24/03/2015, 16:16

Mandado

26/01/2015, 09:06

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2014, 14:18

Mandado

07/11/2014, 14:18

Indeferimento

07/11/2014, 14:18

Mero expediente

07/11/2014, 14:18

Conclusão (para despacho)

07/11/2014, 14:18

Recebimento

03/10/2014, 15:17

Remessa (outros motivos)

15/09/2014, 13:31

Protocolo de Petição

15/09/2014, 13:30

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2014, 15:34

•31/01/2025, 00:00

•06/06/2022, 00:00