CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Autor
EURIPEDES AUGUSTO GOMES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO
OAB/MG 58969·CPF·Representa: Autor
PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO
OAB/MG 115381·CPF·Representa: Autor
IZABELLA BORDINI CATAO
OAB/MG 168364·Representa: Autor
ANNE PAULA SILVA
OAB/MG 96646·CPF·Representa: Autor
RAPHAEL CARVALHO AMARAL
OAB/MG 179745·Representa: Autor
Movimentações
Trânsito em julgado
09/04/2026, 02:01
Decurso de Prazo
09/04/2026, 01:02
Petição (Petição (outras))
27/03/2026, 16:56
Confirmada
13/03/2026, 23:59
Remessa (outros motivos)
03/03/2026, 12:33
Documento (Acórdão)
03/03/2026, 12:33
Sentença desconstituída
27/02/2026, 17:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de fevereiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 6003337-38.2024.4.06.3818/MG (Pauta: 189)
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): RAPHAEL CARVALHO AMARAL
PROCURADOR(A): ANNE PAULA SILVA
PROCURADOR(A): IZABELLA BORDINI CATAO
PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO
PROCURADOR(A): PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO
APELADO: EURIPEDES AUGUSTO GOMES (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2026.
Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Presidente
09/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2026, 15:13
Distribuição (sorteio)
26/03/2025, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
EXECUTADO: EURIPEDES AUGUSTO GOMES
ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a Apelação retro, abro vista à parte recorrida para que, no prazo de 15 (dez) dias, apresente suas contrarrazões ao recurso. Unaí/MG, data da assinatura eletrônica.
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
EXECUTADO: EURIPEDES AUGUSTO GOMES
ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a Apelação retro, abro vista à parte recorrida para que, no prazo de 15 (dez) dias, apresente suas contrarrazões ao recurso. Unaí/MG, data da assinatura eletrônica.