Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RECORRIDO: MARIA JOSE DAS DORES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON FERREIRA DA COSTA (OAB MG060993) ADVOGADO(A): OILITA SOARES PEREIRA (OAB MG093687) ADVOGADO(A): GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER (OAB MG093308) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente
80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 14 horas do dia 12/02/2025. Sessão realizada com suporte em vídeo. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 0077050-76.2006.4.01.3800/MG (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 12:55
Conclusão (para julgamento)
16/08/2024, 12:34
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RECORRIDO: MARIA JOSE DAS DORES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON FERREIRA DA COSTA (OAB MG060993) ADVOGADO(A): OILITA SOARES PEREIRA (OAB MG093687) ADVOGADO(A): GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER (OAB MG093308) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente
80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 14 horas do dia 12/02/2025. Sessão realizada com suporte em vídeo. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 0077050-76.2006.4.01.3800/MG (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 12:55
Conclusão (para julgamento)
16/08/2024, 12:34
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
14/08/2024, 17:11
Incompetência
09/08/2024, 16:30
Conclusão (para julgamento)
04/06/2024, 13:58
Distribuição (sorteio)
04/06/2024, 13:13
Ato ordinatório
05/03/2024, 15:32
Ato ordinatório
03/08/2023, 16:42
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Ato ordinatório
16/02/2022, 14:41
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
16/02/2022, 14:37
Ato ordinatório
16/02/2022, 14:37
Remessa (outros motivos)
16/02/2022, 14:37
Ato ordinatório
16/02/2022, 14:36
Recebimento
16/02/2022, 14:36
Recebimento
16/02/2022, 14:36
Por decisão judicial
14/06/2021, 12:09
Publicação
07/06/2021, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
2006.38.00.738184-1 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Intimar a parte autora do despacho de fl. 261. Prazo: 10 (dez) dias."