Procedimento do Juizado Especial Cível 1004236-85.2021.4.01.3812 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1004236-85.2021.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DOS SANTOS DE ARAUJO SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB MG046849) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 14 horas do dia 12/02/2025. Sessão realizada com suporte em vídeo. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004236-85.2021.4.01.3812/MG (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA

31/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2024, 15:43

Ato ordinatório

06/06/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 07:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 09:14

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2024, 07:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/05/2024, 07:18

Conclusão (para decisão)

04/03/2024, 13:34

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:28

Documento (Certidão)

16/02/2024, 16:02

Expedida/Certificada

16/02/2024, 16:02

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:10

Petição (Embargos de declaração)

01/12/2023, 10:29

Documentos

•31/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição (Embargos de declaração)

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