Execução Fiscal 0001445-03.2016.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

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PIS/PASEPExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ituiutaba

Partes do Processo

CONSTRUTORA CHAVES CARVALHO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/05/2023, 17:33

Documento (Certidão)

25/05/2023, 17:33

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:01

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:23

Todas as movimentações(64)

Definitivo

25/05/2023, 17:33

Documento (Certidão)

25/05/2023, 17:33

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:01

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:26

Documentos

Sentença Tipo A

•06/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:04

Publicação

13/03/2023, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 08:07

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 17:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA CHAVES CARVALHO LTDA - EPP SENTENÇA A parte exequente informa que houve o reconhecimento administrativo de prescrição intercorrente no presente feito, razão pela qual foi efetuado o cancelamento da(s) Inscrição(ões) em Dívida Ativa da União, assim requer a extinção da presente execução, com o respectivo arquivamento dos autos e baixa na sua distribuição, sem condenação em honorários, conforme fl.36. Julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80 c.c. art. 487, II do CPC. Sem custas e honorários para as partes. Não há depósito judicial ou constrições decorrentes de penhora e/ou bloqueio de bens pendentes de liberação, assim, não há o que determinar. Proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. P.R.I.C. Ituiutaba/MG, 22 de fevereiro de 2023 Gustavo Soratto Uliano Juiz Federal As menções às folhas dos autos se referem ao documento único e contínuo gerado pelo sistema PJ-e no formato PDF, em ordem crescente. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001445-03.2016.4.01.3824

06/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/03/2023, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2023, 01:20

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:09

Conclusão (para julgamento)

30/01/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 07:41

Publicação

30/11/2022, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001445-03.2016.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA CHAVES CARVALHO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA CHAVES CARVALHO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 25 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 10:37

Documento (Certidão)

25/11/2022, 10:37

Documento (Outros documentos)

25/11/2022, 10:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2022, 10:15

Ato ordinatório

21/10/2022, 12:45

Por decisão judicial

26/05/2017, 14:46

Recebimento

26/05/2017, 14:45

Entrega em carga/vista

10/05/2017, 09:27

Intimação

27/04/2017, 14:09

Outras Decisões

27/04/2017, 14:09

Conclusão (para decisão)

26/04/2017, 14:09

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 13:21

Recebimento

05/04/2017, 16:58

Entrega em carga/vista

08/03/2017, 09:06

Intimação

07/03/2017, 16:01

Citação

12/01/2017, 13:33

Citação

24/11/2016, 13:44

Citação

24/11/2016, 13:44

Citação

19/09/2016, 16:31

Outras Decisões

19/09/2016, 16:31

Conclusão (para decisão)

13/09/2016, 15:50

Recebimento

04/07/2016, 16:11

Protocolo de Petição

04/07/2016, 14:56

Distribuição (competência exclusiva)

21/06/2016, 12:50