Recurso Inominado Cível 1003851-64.2021.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1003851-64.2021.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1003851-64.2021.4.01.3804/MG RELATOR: FELIPE SIMOR DE FREITAS AUTOR: DANIA MARIA DE ANDRADE RAMOS ADVOGADO(A): DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE (OAB MG074565) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1003851-64.2021.4.01.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR: DANIA MARIA DE ANDRADE RAMOS ADVOGADO(A): DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE (OAB MG074565) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 12/12/2025 - Juntado(a)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1003851-64.2021.4.01.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR: DANIA MARIA DE ANDRADE RAMOS ADVOGADO(A): DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE (OAB MG074565) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 06/08/2025 - PETIÇÃO

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1003851-64.2021.4.01.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR: DANIA MARIA DE ANDRADE RAMOS ADVOGADO(A): DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE (OAB MG074565) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 73 - 11/08/2025 - PETIÇÃO Evento 72 - 06/08/2025 - PETIÇÃO

08/10/2025, 00:00

Trânsito em julgado

12/04/2025, 01:06

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 22:42

Expedida/certificada

11/03/2025, 12:52

Documento (Acórdão)

25/02/2025, 15:00

Sentença desconstituída

13/02/2025, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: DANIA MARIA DE ANDRADE RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE (OAB MG074565) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 14 horas do dia 12/02/2025. Sessão realizada com suporte em vídeo. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003851-64.2021.4.01.3804/MG (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA

31/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/01/2025, 12:55

Conclusão (para julgamento)

18/10/2024, 15:52

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 00:00