Procedimento do Juizado Especial Cível 1001818-44.2023.4.06.3820 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001818-44.2023.4.06.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 17:14

Baixa Definitiva

12/06/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NATALIA PEREIRA GUIMARAES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSILAYNE GOMES DA SILVA (OAB MG184561) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 14 horas do dia 12/02/2025. Sessão realizada com suporte em vídeo. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001818-44.2023.4.06.3820/MG (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA

31/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 11:20

Confirmada

16/07/2024, 11:20

Expedida/certificada

12/07/2024, 16:00

Ato ordinatório

07/05/2024, 18:15

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

12/12/2023, 15:51

Remessa (em diligência)

23/11/2023, 16:38

Ato ordinatório

23/11/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

01/10/2023, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 15:10

Ato ordinatório

04/09/2023, 15:08

Documentos

•31/01/2025, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Remessa (em diligência)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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