Procedimento do Juizado Especial Cível 1005671-73.2023.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1005671-73.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE DENILSON MOREIRA CARMONA (OAB MG130648) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES (OAB MG082519) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 14 horas do dia 12/02/2025. Sessão realizada com suporte em vídeo. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1005671-73.2023.4.06.3816/MG (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA

31/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2024, 11:07

Ato ordinatório

27/05/2024, 13:33

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 13:32

Desarquivamento

27/05/2024, 13:32

Definitivo

25/07/2023, 22:20

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 21:18

Petição (Recurso inominado)

28/06/2023, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 23:36

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 17:23

Conclusão (para julgamento)

19/06/2023, 12:51

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

19/06/2023, 12:51

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 11:04

Documentos

•31/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Desarquivamento

Definitivo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Recurso inominado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para julgamento)

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

Documento (Outros documentos)

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