Procedimento do Juizado Especial Cível 1011033-83.2023.4.06.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1011033-83.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/12/2025, 11:15

Mudança de Assunto Processual

18/12/2025, 11:15

Baixa Definitiva

14/04/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANAINA APARECIDA RIBEIRO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DE FATIMA FERREIRA SA (OAB MG083285) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 14 horas do dia 12/02/2025. Sessão realizada com suporte em vídeo. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1011033-83.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA

31/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2024, 18:38

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:03

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 10:41

Ato ordinatório

18/06/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 15:41

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:14

Documento (Certidão)

24/05/2024, 14:57

Gratuidade da Justiça

24/05/2024, 14:57

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 21:22

Documentos

•31/01/2025, 00:00

—

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Mudança de Assunto Processual

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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