Procedimento do Juizado Especial Cível 6001574-42.2023.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6001574-42.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AILTON JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA LIMA SOUSA (OAB BA056042) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 12/02/2025 e fim às 23:59 de 18/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001574-42.2023.4.06.3816/MG (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

31/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2024, 02:56

Decurso de Prazo

01/03/2024, 01:01

Confirmada

14/02/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 15:29

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:01

Confirmada

01/02/2024, 09:35

Expedida/certificada

30/01/2024, 16:58

Improcedência

30/01/2024, 16:58

Conclusão (para julgamento)

29/01/2024, 21:13

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 11:11

Decurso de Prazo

26/01/2024, 01:01

Confirmada

18/12/2023, 21:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 13:12

Documentos

•31/01/2025, 01:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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