Recurso Inominado Cível 1003256-90.2023.4.06.3825 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1003256-90.2023.4.06.3825 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2025, 01:07

Trânsito em julgado

12/04/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 12:01

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Confirmada

11/03/2025, 15:34

Expedida/certificada

11/03/2025, 13:18

Documento (Acórdão)

11/03/2025, 13:18

Sentença confirmada

13/02/2025, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDUARDO RODRIGUES FROES (AUTOR) ADVOGADO(A): FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 14 horas do dia 12/02/2025. Sessão realizada com suporte em vídeo. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003256-90.2023.4.06.3825/MG (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA

31/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 17:32

Conclusão (para julgamento)

16/08/2024, 14:56

Distribuição (sorteio)

16/08/2024, 14:46

Documentos

•31/01/2025, 00:00