Recurso Inominado Cível 1000615-20.2022.4.06.3808 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1000615-20.2022.4.06.3808/MG RELATOR: PEDRO MARADEI NETO REQUERENTE: RICARDO CESAR DE MORAES JUNIOR (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): MARCELO FAGUNDES RODRIGUES (OAB MG152609) ADVOGADO(A): JORGE DO CARMO RODRIGUES (OAB MG042055) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:22

Petição (Petição (outras))

16/03/2025, 20:58

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 10:36

Confirmada

25/02/2025, 10:36

Expedida/certificada

24/02/2025, 16:24

Documento (Acórdão)

24/02/2025, 14:50

Sentença confirmada

20/02/2025, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: RICARDO CESAR DE MORAES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO FAGUNDES RODRIGUES (OAB MG152609) ADVOGADO(A): JORGE DO CARMO RODRIGUES (OAB MG042055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 12/02/2025 e fim às 23:59 de 18/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000615-20.2022.4.06.3808/MG (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

31/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/01/2025, 13:18

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 17:45

Distribuição (sorteio)

24/04/2024, 12:44

Documentos

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00