Procedimento do Juizado Especial Cível 1005540-83.2022.4.06.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1005540-83.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JAMES FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AIRTON DA SILVA (OAB MG114359) ADVOGADO(A): GLEISON BUENO (OAB MG126235) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 12/02/2025 e fim às 23:59 de 18/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1005540-83.2022.4.06.3800/MG (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

31/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 16:52

Sem descrição

08/05/2024, 16:52

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:13

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:03

Documento (Certidão)

14/03/2024, 16:01

Expedida/Certificada

14/03/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 15:12

Documento (Certidão)

11/03/2024, 18:17

Improcedência

11/03/2024, 18:17

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 15:38

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 13:38

Documentos

•31/01/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para despacho)

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