Recurso Inominado Cível 6000799-36.2023.4.06.3813 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6000799-36.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

30/09/2025, 01:12

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:03

Confirmada

08/09/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/08/2025 A 26/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6000799-36.2023.4.06.3813/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: ARMANDINA DE OLIVEIRA PONCIANO NETA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIMATEIA AUGUSTTO VIEIRA DE FREITAS (OAB MG157990) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

05/09/2025, 00:00

Publicação

02/09/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000799-36.2023.4.06.3813/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: ARMANDINA DE OLIVEIRA PONCIANO NETA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIMATEIA AUGUSTTO VIEIRA DE FREITAS (OAB MG157990) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 26 de agosto de 2025.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 11:35

Expedida/certificada

29/08/2025, 11:35

Documento (Acórdão)

29/08/2025, 11:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/08/2025, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARMANDINA DE OLIVEIRA PONCIANO NETA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIMATEIA AUGUSTTO VIEIRA DE FREITAS (OAB MG157990) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: JOANA D ARC PINTO DE ANDRADE SOARES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de agosto de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 20/08/2025 e fim às 23:59 de 26/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000799-36.2023.4.06.3813/MG (Pauta: 443) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

06/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

05/08/2025, 12:16

Conclusão (para julgamento)

01/04/2025, 01:21

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•05/09/2025, 00:00

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(27)