Execução Fiscal 0001402-23.2016.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FRIONOR DISTRIBUIDORA DE FRIOS NOROESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:15

Baixa Definitiva

13/05/2025, 11:47

Trânsito em julgado

13/05/2025, 11:47

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRIONOR DISTRIBUIDORA DE FRIOS NOROESTE LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001402-23.2016.4.01.3806/MG

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2025, 13:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2025, 13:53

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

02/05/2022, 08:12

Documento (Certidão)

01/04/2022, 11:34

Ato ordinatório

29/03/2022, 14:03

Todas as movimentações(40)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:15

Baixa Definitiva

13/05/2025, 11:47

Trânsito em julgado

13/05/2025, 11:47

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 02:00

Documentos

•31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRIONOR DISTRIBUIDORA DE FRIOS NOROESTE LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nos arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980). Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001402-23.2016.4.01.3806/MG

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2025, 13:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2025, 13:53

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

02/05/2022, 08:12

Documento (Certidão)

01/04/2022, 11:34

Ato ordinatório

29/03/2022, 14:03

Por decisão judicial

19/06/2017, 10:32

Recebimento

14/06/2017, 12:42

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 07:37

Intimação

02/06/2017, 08:31

Outras Decisões

02/06/2017, 08:17

Conclusão (para decisão)

30/05/2017, 14:03

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 10:29

Recebimento

29/05/2017, 10:00

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 07:46

Intimação

19/04/2017, 11:17

Recebimento

06/03/2017, 11:10

Mandado (entregue ao destinatário)

14/02/2017, 18:45

Mandado

18/01/2017, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2017, 14:25

Mandado

18/01/2017, 14:24

Mero expediente

16/11/2016, 09:35

Conclusão (para despacho)

10/11/2016, 14:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/09/2016, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2016, 15:17

Mandado

19/07/2016, 15:15

Mero expediente

12/05/2016, 09:48

Conclusão (para despacho)

05/05/2016, 14:10

Remessa (outros motivos)

04/05/2016, 16:25

Protocolo de Petição

04/05/2016, 16:25

Distribuição (competência exclusiva)

02/05/2016, 15:11