Execução Fiscal 0001308-42.2016.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RODRIGO ANTONIO FERNANDES SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:04

Baixa Definitiva

21/03/2025, 16:19

Trânsito em julgado

21/03/2025, 16:19

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RODRIGO ANTONIO FERNANDES SOUZA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001308-42.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RODRIGO ANTONIO FERNANDES SOUZA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001308-42.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2025, 22:19

Ato ordinatório

30/01/2025, 22:19

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 13:18

Expedida/certificada

19/12/2024, 19:18

Ato ordinatório

09/12/2024, 16:28

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:48

Todas as movimentações(57)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:04

Baixa Definitiva

21/03/2025, 16:19

Trânsito em julgado

21/03/2025, 16:19

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 02:00

Documentos

•31/01/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RODRIGO ANTONIO FERNANDES SOUZA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001308-42.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RODRIGO ANTONIO FERNANDES SOUZA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001308-42.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2025, 22:19

Ato ordinatório

30/01/2025, 22:19

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 13:18

Expedida/certificada

19/12/2024, 19:18

Ato ordinatório

09/12/2024, 16:28

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:48

Desarquivamento

28/10/2024, 09:55

Provisório

29/03/2022, 16:44

Mero expediente

29/03/2022, 16:44

Documento (Certidão)

03/03/2022, 09:38

Ato ordinatório

12/01/2022, 12:09

Provisório

23/01/2019, 10:26

Por decisão judicial

30/05/2017, 12:20

Recebimento

30/05/2017, 11:25

Mero expediente

29/05/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 13:54

Documento (Outros documentos)

11/04/2017, 08:28

Recebimento

10/04/2017, 08:39

Entrega em carga/vista

23/03/2017, 11:05

Intimação

13/03/2017, 16:35

Ato ordinatório

13/03/2017, 16:35

Citação

01/03/2017, 17:07

Citação

15/02/2017, 13:28

Citação

14/02/2017, 16:51

Citação

24/01/2017, 09:40

Recebimento

24/01/2017, 09:40

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/01/2017, 19:00

Conclusão (para decisão)

18/01/2017, 10:45

Documento (Outros documentos)

10/01/2017, 16:36

Recebimento

06/12/2016, 14:15

Entrega em carga/vista

29/11/2016, 13:20

Intimação

18/11/2016, 09:19

Recebimento

18/11/2016, 09:09

Mero expediente

16/11/2016, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2016, 11:12

Recebimento

26/09/2016, 16:23

Entrega em carga/vista

15/09/2016, 11:45

Intimação

13/09/2016, 14:53

Recebimento

13/09/2016, 14:52

Outras Decisões

12/09/2016, 16:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2016, 10:40

Documento (Outros documentos)

09/09/2016, 10:27

Recebimento

10/08/2016, 11:48

Outras Decisões

10/08/2016, 11:48

Conclusão (para decisão)

10/08/2016, 11:48

Recebimento

10/08/2016, 11:48

Protocolo de Petição

01/08/2016, 18:11

Distribuição (competência exclusiva)

01/08/2016, 15:33