Recurso Inominado Cível 0002904-42.2017.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 0002904-42.2017.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 0002904-42.2017.4.01.3812/MG RELATOR: MARCO FRATTEZI GONCALVES AUTOR: SERGIO DE JESUS RODRIGUES ADVOGADO(A): CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES (OAB MG076301) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 127 - 04/03/2026 - PETIÇÃO Evento 124 - 25/02/2026 - Determinada a intimação

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 0002904-42.2017.4.01.3812/MG RELATOR: MARCO FRATTEZI GONCALVES AUTOR: SERGIO DE JESUS RODRIGUES ADVOGADO(A): CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES (OAB MG076301) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 10/11/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0002904-42.2017.4.01.3812/MG AUTOR: SERGIO DE JESUS RODRIGUES ADVOGADO(A): CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES (OAB MG076301) ATO ORDINATÓRIO Concede-se a parte autora o prazo de 10 (dez) dias, para promover a liquidação do julgado, conforme petição de evento 108, PET1. Após, com os cálculos apresentados, dê-se vista à parte ré pelo prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação, expeça-se a requisição de pagamento, abrindo-se, em seguida, vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, cumprida a obrigação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado na sentença. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. (documento assinado digitalmente) Secretaria do JEF Adjunto à 1ª Vara Federal

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002904-42.2017.4.01.3812/MG RELATOR: MARCO FRATTEZI GONCALVES AUTOR: SERGIO DE JESUS RODRIGUES ADVOGADO(A): CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES (OAB MG076301) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 15/07/2025 - COMUNICAÇÕES

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002904-42.2017.4.01.3812/MG AUTOR: SERGIO DE JESUS RODRIGUES ADVOGADO(A): CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES (OAB MG076301) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do retorno do autos da Turma Recursal, pelo prazo 05 (cinco) dias. Em seguida, nada requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Sete Lagoas/MG, data da assinatura.

30/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

28/03/2025, 01:23

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 22:48

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2025, 17:06

Documento (Acórdão)

24/02/2025, 14:42

Sentença desconstituída

20/02/2025, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SERGIO DE JESUS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES (OAB MG076301) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 12/02/2025 e fim às 23:59 de 18/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 0002904-42.2017.4.01.3812/MG (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

03/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/01/2025, 09:44

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 12:17

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 00:00