Procedimento do Juizado Especial Cível 6001798-49.2024.4.06.3814 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6001798-49.2024.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 16:59

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:04

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:36

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Confirmada

05/04/2025, 06:36

Expedida/certificada

01/04/2025, 09:10

Ato ordinatório

01/04/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CELMA DE FATIMA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISA DE PINHO CARVALHO (OAB MG228603) ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA BARROSO (OAB MG146805) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: JOAO LUCIO SOARES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 12/02/2025 e fim às 23:59 de 18/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001798-49.2024.4.06.3814/MG (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

03/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 09:15

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 16:56

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Confirmada

25/11/2024, 03:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/11/2024, 19:03

Documentos

•03/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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