Execução Fiscal 0026039-56.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ESSENCIAL PORTO DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 14:53

Ato ordinatório

28/08/2024, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2024, 20:36

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 09:08

Por decisão judicial

26/10/2023, 14:01

Ato ordinatório

26/10/2023, 14:00

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:04

Publicação

09/03/2023, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026039-56.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESSENCIAL PORTO DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESSENCIAL PORTO DISTRIBUIDORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

07/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 10:11

Documento (Certidão)

06/03/2023, 10:09

Todas as movimentações(42)

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 14:53

Ato ordinatório

28/08/2024, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2024, 20:36

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 09:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Por decisão judicial

26/10/2023, 14:01

Ato ordinatório

26/10/2023, 14:00

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:04

Publicação

09/03/2023, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026039-56.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESSENCIAL PORTO DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESSENCIAL PORTO DISTRIBUIDORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

07/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 10:11

Documento (Certidão)

06/03/2023, 10:09

Ato ordinatório

19/09/2022, 15:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/09/2019, 17:29

Mero expediente

17/09/2019, 17:15

Conclusão (para despacho)

21/08/2019, 10:40

Recebimento

19/08/2019, 11:06

Recebimento

19/08/2019, 11:06

Entrega em carga/vista

25/07/2019, 09:47

Intimação

25/07/2019, 07:52

Documento (Outros documentos)

12/07/2019, 12:14

Convenção das Partes

08/11/2016, 09:34

Recebimento

08/11/2016, 08:11

Recebimento

08/11/2016, 08:11

Entrega em carga/vista

26/10/2016, 13:52

Intimação

26/10/2016, 12:12

Mandado (entregue ao destinatário)

26/10/2016, 12:12

Mandado

29/07/2016, 09:57

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2016, 15:42

Mandado

03/06/2016, 16:53

Indeferimento

03/06/2016, 16:53

Mero expediente

03/06/2016, 16:53

Conclusão (para despacho)

03/06/2016, 11:30

Recebimento

03/06/2016, 11:30

Recebimento

18/05/2016, 15:52

Remessa (outros motivos)

16/05/2016, 16:52

Protocolo de Petição

16/05/2016, 16:52

Distribuição (competência exclusiva)

12/05/2016, 10:15