Recurso Inominado Cível 6007316-59.2024.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDeficienteRecurso Inominado Cível

TRF6TRArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Coordenador das Turmas Recursais de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara de Juizado Especial Federal de Juiz de Fora

Partes do Processo

HASLAN LORENZO DE SA ANDRADE

CPF

Autor

VANIA MARCIA DE SA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA

OAB/MG 125099·CPF·Representa: Autor

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA

OAB/MG 125099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 13:54

Trânsito em julgado

03/06/2025, 13:54

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:24

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:53

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 12:04

Remessa (outros motivos)

12/04/2025, 01:04

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 17:34

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

11/03/2025, 11:12

Confirmada

11/03/2025, 10:55

Expedida/certificada

11/03/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 09:48

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

03/06/2025, 13:54

Trânsito em julgado

03/06/2025, 13:54

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:24

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:53

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Documentos

•03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 12:04

Remessa (outros motivos)

12/04/2025, 01:04

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 17:34

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

11/03/2025, 11:12

Confirmada

11/03/2025, 10:55

Expedida/certificada

11/03/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 09:48

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 11:34

Confirmada

25/02/2025, 08:38

Documento (Acórdão)

24/02/2025, 14:41

Sentença confirmada

20/02/2025, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HASLAN LORENZO DE SA ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: VANIA MARCIA DE SA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LESLIE APARECIDA DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 12/02/2025 e fim às 23:59 de 18/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6007316-59.2024.4.06.3801/MG (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

03/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/01/2025, 09:44

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 08:21