Execução Fiscal 0003165-93.2015.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAtividade ParlamentarExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GILSON JOSE SOUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:15

Baixa Definitiva

29/05/2025, 09:10

Trânsito em julgado

29/05/2025, 09:09

Documento (Certidão)

20/05/2025, 09:31

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILSON JOSE SOUTO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003165-93.2015.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos a permanência de constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/01/2025, 13:55

Expedida/certificada

31/01/2025, 13:55

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

05/05/2022, 11:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2022, 11:39

Todas as movimentações(78)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:15

Baixa Definitiva

29/05/2025, 09:10

Trânsito em julgado

29/05/2025, 09:09

Documento (Certidão)

20/05/2025, 09:31

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:01

Documentos

•03/02/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILSON JOSE SOUTO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003165-93.2015.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos a permanência de constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/01/2025, 13:55

Expedida/certificada

31/01/2025, 13:55

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

05/05/2022, 11:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2022, 11:39

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:35

Por decisão judicial

25/04/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 06:11

Publicação

17/03/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003165-93.2015.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GILSON JOSE SOUTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON JOSE SOUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 10:44

Documento (Certidão)

15/03/2022, 10:44

Ato ordinatório

18/02/2022, 08:45

Por decisão judicial

22/05/2018, 11:31

Recebimento

18/05/2018, 14:24

Entrega em carga/vista

11/05/2018, 07:40

Intimação

10/05/2018, 13:36

Recebimento

16/04/2018, 08:54

Outras Decisões

16/04/2018, 08:54

Conclusão (para decisão)

06/04/2018, 12:24

Documento (Outros documentos)

06/04/2018, 11:34

Recebimento

04/04/2018, 11:44

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 07:16

Intimação

07/02/2018, 11:29

Recebimento

19/01/2018, 15:10

Documento (Outros documentos)

08/11/2017, 11:41

Ato ordinatório

26/10/2017, 09:32

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2017, 09:14

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2017, 15:52

Outras Decisões

28/08/2017, 15:06

Conclusão (para decisão)

23/08/2017, 11:08

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 13:32

Recebimento

14/07/2017, 12:24

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 07:22

Intimação

27/06/2017, 11:17

Recebimento

18/05/2017, 07:41

Ato ordinatório

18/05/2017, 07:38

Publicação

30/03/2017, 09:40

Intimação

28/03/2017, 13:03

Mero expediente

20/03/2017, 12:49

Conclusão (para despacho)

13/03/2017, 13:50

Intimação

26/01/2017, 15:54

Documento (Outros documentos)

18/01/2017, 09:59

Documento (Outros documentos)

16/01/2017, 08:05

Mero expediente

16/12/2016, 10:58

Conclusão (para despacho)

14/12/2016, 11:36

Documento (Outros documentos)

11/10/2016, 14:37

Recebimento

07/10/2016, 16:30

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 08:45

Intimação

05/09/2016, 09:30

Mero expediente

16/08/2016, 14:45

Conclusão (para decisão)

20/06/2016, 10:56

Documento (Outros documentos)

02/05/2016, 11:21

Recebimento

29/04/2016, 11:15

Entrega em carga/vista

22/04/2016, 08:42

Intimação

20/04/2016, 14:52

Recebimento

14/04/2016, 12:52

Documento (Outros documentos)

26/02/2016, 08:58

Mandado (entregue ao destinatário)

24/02/2016, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2016, 15:46

Citação

10/12/2015, 15:34

Mero expediente

13/10/2015, 10:04

Conclusão (para despacho)

06/10/2015, 12:36

Recebimento

06/10/2015, 12:36

Remessa (outros motivos)

05/10/2015, 14:12

Protocolo de Petição

05/10/2015, 14:12

Distribuição (competência exclusiva)

02/10/2015, 14:01