Recurso Inominado Cível 1007030-44.2019.4.01.3814 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1007030-44.2019.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1007030-44.2019.4.01.3814/MG RELATOR: JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR REQUERENTE: MARINA DA CONCEICAO GONCALVES CRUZ ADVOGADO(A): MARIANA MAIA FERNANDES (OAB MG192376) ADVOGADO(A): DEMERSON LUIS MARINHO (OAB MG166480) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 17/11/2025 - Juntado(a)

18/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/04/2025, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 11:52

Ato ordinatório

15/04/2025, 11:52

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 11:46

Decurso de Prazo

11/04/2025, 00:09

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1007030-44.2019.4.01.3814. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: MARINA DA CONCEICAO GONCALVES CRUZ DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: MARINA DA CONCEICAO GONCALVES CRUZ FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão (ID 318840693) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 11 de março de 2025. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

12/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 15:03

Não-Provimento

10/03/2025, 15:03

Mérito

20/02/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 16:51

Documentos

Ato ordinatório

•18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARINA DA CONCEICAO GONCALVES CRUZ O processo nº 1007030-44.2019.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-02-2025 Horário: 14:00 Local: 3TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão Telepresencial da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, designada para o dia 19/02/2025, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Sebastião Alves dos Reis, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal da SSJBH - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARINA DA CONCEICAO GONCALVES CRUZ

04/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

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