Cumprimento de sentença 0083132-26.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDeficienteCumprimento de sentença

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

JOERCIO CARDOSO DE JESUS

CPF

Autor

MARIA ODILIA DE JESUS

Autor

Advogados / Representantes

THAINA DA SILVA RAPOSO

OAB/RJ 242503·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 16:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 09:35

Publicação

02/09/2025, 23:14

Publicação

02/09/2025, 13:14

Publicação

02/09/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 0083132-26.2006.4.01.3800/MG RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO REQUERENTE: JOERCIO CARDOSO DE JESUS (Sucessão) ADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) REQUERENTE: MARIA ODILIA DE JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 29/08/2025 - Juntada de certidão

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2025, 18:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 17:28

Documento (Certidão)

29/08/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 15:43

Ato ordinatório

23/07/2025, 01:11

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 16:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 09:35

Publicação

02/09/2025, 23:14

Documentos

Ato ordinatório

•01/09/2025, 00:00

Publicação

02/09/2025, 13:14

Publicação

02/09/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 0083132-26.2006.4.01.3800/MG RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO REQUERENTE: JOERCIO CARDOSO DE JESUS (Sucessão) ADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) REQUERENTE: MARIA ODILIA DE JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 29/08/2025 - Juntada de certidão

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2025, 18:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 17:28

Documento (Certidão)

29/08/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 15:43

Ato ordinatório

23/07/2025, 01:11

Paga

22/07/2025, 15:13

Publicação

09/07/2025, 16:53

Enviada ao Tribunal

21/06/2025, 09:35

Documento (Certidão)

18/06/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 11:38

Publicação

13/06/2025, 03:56

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0083132-26.2006.4.01.3800/MG RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO REQUERENTE: MARIA ODILIA DE JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 11/06/2025 - Juntado(a)

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 16:01

Expedida/certificada

11/06/2025, 15:35

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 15:35

Publicação

11/06/2025, 02:35

Mudança de Assunto Processual

10/06/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0083132-26.2006.4.01.3800/MG REQUERENTE: MARIA ODILIA DE JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO 1. Noticiado o falecimento do autor, defiro a habilitação de sua genitora, Sra. Maria Odília de Jesus. 2. Retifique-se a autuação. 3. Considerando que a quantia relativa às parcelas em atraso foi requisitada há mais de dois anos, a RPV n. 185/2007 foi cancelada e os valores transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional, nos termos da Lei 13.463/2017. Deste modo, defiro o pedido da ora habilitada e determino a expedição de nova requisição de pagamento em seu nome, com decote de 30% de honorários, nos termos do contrato anexado aos autos (evento 29). 4. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. I. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2025.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 10:17

Expedida/certificada

06/06/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 22:54

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 22:52

Conclusão (para despacho)

15/03/2025, 12:11

Documento (Outros documentos)

15/03/2025, 12:10

Mudança de Classe Processual

15/03/2025, 12:09

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 16:25

Ato ordinatório

14/03/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0083132-26.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOERCIO CARDOSO DE JESUS POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOERCIO CARDOSO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de fevereiro de 2025. (assinado eletronicamente)

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/02/2025, 00:00