Execução Fiscal 0005105-98.2017.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Autor

JOSE CARLOS CONCEICAO DAMASIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 02:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 21:44

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 19:04

Expedida/certificada

18/11/2025, 19:40

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 16:27

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:15

Documento (Mandado)

26/09/2025, 20:07

Depósito de Bens/Dinheiro

18/09/2025, 08:21

Depósito de Bens/Dinheiro

16/09/2025, 08:19

Mandado

03/09/2025, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2025, 15:48

Outras Decisões

29/05/2025, 17:35

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:12

Documento (Edital)

01/04/2025, 03:00

Todas as movimentações(102)

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 02:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 21:44

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 19:04

Expedida/certificada

18/11/2025, 19:40

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 17:00

Documentos

•05/02/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 16:27

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:15

Documento (Mandado)

26/09/2025, 20:07

Depósito de Bens/Dinheiro

18/09/2025, 08:21

Depósito de Bens/Dinheiro

16/09/2025, 08:19

Mandado

03/09/2025, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2025, 15:48

Outras Decisões

29/05/2025, 17:35

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:12

Documento (Edital)

01/04/2025, 03:00

Documento (Edital)

25/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE CARLOS CONCEICAO DAMASIO EDITAL Nº 380001341805 O Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, na forma da lei, faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL n. 00051059820174013814, que o(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA move em face de JOSE CARLOS CONCEICAO DAMASIO. Tendo em vista que o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias: Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005105-98.2017.4.01.3814/MG CITE-SE: JOSE CARLOS CONCEICAO DAMASIO, CPF nº 97504548553; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 7.708,14 (sete mil setecentos e oito reais e quatorze centavos), atualizado até 23/10/2017; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 155554, inscrito em 23/10/2017; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso 262463796524, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica. SEDE DO JUÍZO: Rua Vila Lobos, 311, Cidade Nobre, Ipatinga/MG, CEP 35162-416. Telefone (31) 2109-8126. E-mail: [email protected]. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2025, 11:01

Mero expediente

28/11/2024, 20:04

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:31

Ato ordinatório

18/10/2024, 16:34

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 12:13

Mero expediente

21/08/2024, 18:20

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 18:09

Confirmada

08/07/2024, 09:06

Ato ordinatório

04/07/2024, 16:13

Ato ordinatório

20/06/2024, 22:20

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 17:20

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 14:59

Documento (Certidão)

16/05/2024, 13:09

Expedida/Certificada

16/05/2024, 13:09

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 13:08

Expedição de documento (Carta precatória)

11/03/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 17:07

Documento (Certidão)

23/10/2023, 16:04

Mero expediente

23/10/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 13:42

Ato ordinatório

24/05/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 13:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/11/2022, 10:01

Documento (Certidão)

22/06/2022, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 13:28

Mero expediente

04/03/2022, 13:28

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 20:17

Documento (Certidão)

25/08/2021, 09:15

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2021, 13:58

Ato ordinatório

10/06/2021, 13:57

Documento (Outros documentos)

10/06/2021, 13:54

Documento (Certidão)

29/04/2021, 20:07

Mero expediente

14/04/2021, 10:02

Conclusão (para despacho)

13/04/2021, 19:12

Documento (Outros documentos)

13/04/2021, 19:10

Documento (Certidão)

13/04/2021, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 15:01

Mero expediente

01/12/2020, 14:26

Por decisão judicial

01/12/2020, 14:26

Decurso de Prazo

01/12/2020, 12:08

Documento (Outros documentos)

19/11/2020, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2020, 18:02

Ato ordinatório

09/11/2020, 18:01

Documento (Certidão)

09/11/2020, 17:56

Expedição de documento (Carta precatória)

05/10/2020, 07:39

Decurso de Prazo

20/06/2020, 09:14

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 16:55

Publicação

08/05/2020, 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2020, 20:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2020, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2020, 12:14

Documento (Certidão)

30/04/2020, 18:22

Documento (Outros documentos)

30/04/2020, 18:22

Ato ordinatório

21/04/2020, 14:54

Expedição de documento (Carta precatória)

20/12/2019, 11:22

Recebimento

16/12/2019, 15:58

Documento (Outros documentos)

25/06/2019, 12:16

Recebimento

24/06/2019, 18:23

Entrega em carga/vista

10/06/2019, 10:18

Intimação

06/06/2019, 08:58

Recebimento

06/06/2019, 08:58

Citação

21/05/2019, 14:03

Recebimento

22/02/2019, 13:33

Citação

12/12/2018, 11:18

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 12:07

Recebimento

02/10/2018, 12:07

Entrega em carga/vista

19/09/2018, 12:31

Intimação

17/09/2018, 18:38

Recebimento

17/09/2018, 18:38

Citação

26/07/2018, 15:56

Citação

07/06/2018, 15:29

Recebimento

09/03/2018, 16:38

Citação

01/12/2017, 15:33

Citação

01/12/2017, 15:33

Mero expediente

01/12/2017, 15:33

Conclusão (para despacho)

29/11/2017, 18:16

Remessa (outros motivos)

28/11/2017, 17:22

Protocolo de Petição

28/11/2017, 17:22

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/2017, 16:44