Agravo de Instrumento 1004196-84.2023.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1004196-84.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:36

Trânsito em julgado

25/06/2025, 13:36

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:40

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 19:13

Expedida/certificada

10/04/2025, 09:34

Documento (Edital)

02/04/2025, 03:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 18:50

Provimento

24/03/2025, 18:50

Documento (Edital)

12/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LPJ EDITORA GRAFICA LTDA EDITAL Nº 60000056974 INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Doutor(a) MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES, Desembargador(a) Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, na forma da lei, FAZ SABER a todos quanto virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Corte Regional tramita o Agravo de Instrumento nº 10041968420234060000, processo referência nº 00393897720174013800, interposto por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LPJ EDITORA GRAFICA LTDA. Considerando que o agravado(a) LPJ EDITORA GRAFICA LTDA encontra-se atualmente em lugar ignorado, pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, fica INTIMADO(A) LPJ EDITORA GRAFICA LTDA, CNPJ 02368261000194, para ciência do(a) despacho/decisão evento nº 6, que determinou a intimação do(a) agravado(a) para apresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento em referência, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Expedido e publicado na forma da lei. Este juízo funciona na Avenida Álvares Cabral, nº 1.741, 12º andar, Bairro Santo Agostinho, CEP 30.170-001, Belo Horizonte/MG. O atendimento ao público será realizado presencialmente, pelo telefone (031 3501 1690) ou por mensagem eletrônica ([email protected]). Expedido na cidade de Belo Horizonte, data da assinatura. Eu, Maria Márcia de Santigo Silva, Diretora Substituta da Secretaria Processual Unificada, conferi o presente, que vai devidamente assinado pelo Desembargador Federal. Edital 80 - Agravo de Instrumento Nº 1004196-84.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0039389-77.2017.4.01.3800/MG

06/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:01

Ato ordinatório

04/02/2025, 17:30

Documentos

•06/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Remessa (outros motivos)

Provimento

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

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