Execução Fiscal 0050492-18.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LETICIA LUIZA DE FARIA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ANTONIO EDUARDO DE NORONHA AMABILE

OAB/MG 118006·Representa: Réu

RAPHAEL SILVA RODRIGUES

OAB/MG 114871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

21/01/2026, 02:17

Decurso de Prazo

11/11/2025, 01:31

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 15:26

Publicação

03/11/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0050492-18.2016.4.01.3800/MG EXECUTADO: LETICIA LUIZA DE FARIA SOARES ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DE NORONHA AMABILE (OAB MG118006) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA RODRIGUES (OAB MG114871) DESPACHO/DECISÃO Suspensa-se a execução até o julgamento definitivo dos embargos à execução nº 6331675-66.2025.4.06.3800. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2025, 14:19

Expedida/certificada

29/10/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 07:53

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 19:24

Confirmada

20/10/2025, 19:24

Publicação

14/10/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0050492-18.2016.4.01.3800/MG EXECUTADO: LETICIA LUIZA DE FARIA SOARES ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DE NORONHA AMABILE (OAB MG118006) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA RODRIGUES (OAB MG114871) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes da sentença prolatada nos embargos à execução (evento 92, SENT1), por 10 (dez) dias. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

13/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(109)

Por decisão judicial

21/01/2026, 02:17

Decurso de Prazo

11/11/2025, 01:31

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 15:26

Publicação

03/11/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 00:00

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0050492-18.2016.4.01.3800/MG EXECUTADO: LETICIA LUIZA DE FARIA SOARES ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DE NORONHA AMABILE (OAB MG118006) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA RODRIGUES (OAB MG114871) DESPACHO/DECISÃO Suspensa-se a execução até o julgamento definitivo dos embargos à execução nº 6331675-66.2025.4.06.3800. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2025, 14:19

Expedida/certificada

29/10/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 07:53

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 19:24

Confirmada

20/10/2025, 19:24

Publicação

14/10/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0050492-18.2016.4.01.3800/MG EXECUTADO: LETICIA LUIZA DE FARIA SOARES ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DE NORONHA AMABILE (OAB MG118006) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA RODRIGUES (OAB MG114871) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes da sentença prolatada nos embargos à execução (evento 92, SENT1), por 10 (dez) dias. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/10/2025, 18:19

Mero expediente

11/10/2025, 18:19

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 18:05

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 13:28

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2025, 20:05

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 19:43

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 19:33

Expedida/certificada

27/08/2025, 00:23

Ato ordinatório

27/08/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 17:57

Comunicação eletrônica

26/08/2025, 16:26

Documento (Mandado)

28/07/2025, 14:54

Mandado

14/07/2025, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2025, 11:21

Outras Decisões

09/06/2025, 12:08

Conclusão (para despacho)

07/06/2025, 01:48

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:29

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Mero expediente

30/04/2025, 11:38

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 00:45

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 14:41

Expedida/certificada

23/04/2025, 10:19

Outras Decisões

23/04/2025, 10:19

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 09:55

Ato ordinatório

02/04/2025, 01:13

Documento (Edital)

01/04/2025, 03:00

Documento (Edital)

25/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 124145183924. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WILLIAM SOARES EDITAL Nº 380001410233 Intimando: WILLIAM SOARES Valor da causa: R$77.924,57 Finalidade: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA do termo de penhora expedido e do prazo de 30 dias para, caso queira, opor Embargos à Execução. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 124145183924 Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0050492-18.2016.4.01.3800/MG

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2025, 19:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 19:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 19:25

Outras Decisões

06/01/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 03:00

Ato ordinatório

12/09/2024, 04:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2024, 20:29

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 11:16

Por decisão judicial

17/11/2023, 14:47

Documento (Certidão)

17/11/2023, 14:46

Ato ordinatório

08/11/2023, 15:16

Recebimento

08/11/2023, 15:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/05/2018, 08:56

Documento (Outros documentos)

07/05/2018, 11:27

Recebimento

07/05/2018, 11:27

Recebimento

07/05/2018, 11:26

Entrega em carga/vista

17/04/2018, 08:51

Intimação

12/04/2018, 09:02

Mero expediente

11/04/2018, 11:09

Conclusão (para despacho)

20/02/2018, 11:11

Documento (Outros documentos)

19/02/2018, 19:20

Recebimento

19/02/2018, 19:20

Entrega em carga/vista

29/01/2018, 08:41

Intimação

26/01/2018, 12:00

Recebimento

26/01/2018, 12:00

Mandado (entregue ao destinatário)

26/01/2018, 12:00

Documento (Outros documentos)

07/12/2017, 11:39

Mandado

17/11/2017, 19:44

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2017, 19:43

Mandado

07/11/2017, 10:18

Mero expediente

06/11/2017, 13:02

Conclusão (para despacho)

24/10/2017, 15:44

Expedição de documento (Carta precatória)

01/09/2017, 09:05

Mero expediente

31/08/2017, 19:11

Conclusão (para despacho)

14/07/2017, 17:52

Intimação

14/07/2017, 17:52

Intimação

24/05/2017, 20:10

Intimação

24/05/2017, 20:10

Recebimento

17/05/2017, 19:25

Intimação

17/05/2017, 19:25

Recebimento

11/05/2017, 20:24

Intimação

18/04/2017, 19:35

Intimação

16/03/2017, 14:18

Mero expediente

15/03/2017, 09:45

Conclusão (para despacho)

08/02/2017, 12:39

Documento (Outros documentos)

06/02/2017, 17:26

Recebimento

06/02/2017, 17:26

Entrega em carga/vista

23/01/2017, 08:39

Intimação

13/12/2016, 17:44

Documento (Outros documentos)

13/12/2016, 16:41

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/2016, 16:40

Mandado

07/10/2016, 16:54

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2016, 16:54

Mandado

07/10/2016, 15:54

Mero expediente

27/09/2016, 15:48

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 17:19

Recebimento

16/09/2016, 17:10

Remessa (outros motivos)

16/09/2016, 11:16

Protocolo de Petição

16/09/2016, 11:16

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/2016, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00