Procedimento do Juizado Especial Cível 6001139-77.2023.4.06.3813 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6001139-77.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS GOMES DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: GABRIEL ASSUNCAO SANCHEZ MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/02/2024 e fim às 23:59 de 24/02/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001139-77.2023.4.06.3813/MG (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

06/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 15:46

Confirmada

30/10/2024, 15:46

Expedida/certificada

25/10/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 17:19

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 11:52

Expedida/certificada

19/09/2024, 23:02

Improcedência

19/09/2024, 23:02

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 09:50

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 16:32

Documentos

•06/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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