Procedimento do Juizado Especial Cível 1001445-40.2023.4.06.3811 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001445-40.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAURICIO GEOVANE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR SILVA CARNEIRO (OAB MG170375) ADVOGADO(A): RUY VICENTE DE PAULO (OAB MG090894) ADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE GRACIANO DE MORAIS (OAB MG213950) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/02/2024 e fim às 23:59 de 24/02/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001445-40.2023.4.06.3811/MG (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

06/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2024, 11:38

Documento (Certidão)

05/11/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 08:48

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:12

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Ato ordinatório

02/10/2024, 14:21

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 11:13

Ato ordinatório

26/09/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 17:24

Expedida/Certificada

24/09/2024, 07:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 07:30

Gratuidade da Justiça

23/09/2024, 17:25

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 13:26

Documentos

•06/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para julgamento)

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