Execução Fiscal 0041264-10.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ALEX LUIZ SILVA

Reu

ATUPE TORNEAMENTOS LTDA

Reu

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Documento (Certidão)

09/05/2026, 08:38

Expedida/certificada

08/05/2026, 12:54

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 12:47

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:22

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:14

Confirmada

23/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2026, 12:38

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2026, 14:17

Documento (Certidão)

10/04/2026, 00:07

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 22:48

Expedida/Certificada

17/03/2026, 12:18

Documento (Mandado)

19/02/2026, 14:54

Mandado

19/02/2026, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 10:41

Todas as movimentações(147)

Documento (Certidão)

09/05/2026, 08:38

Expedida/certificada

08/05/2026, 12:54

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 12:47

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:22

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:14

Documentos

•06/02/2025, 00:00

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Confirmada

23/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2026, 12:38

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2026, 14:17

Documento (Certidão)

10/04/2026, 00:07

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 22:48

Expedida/Certificada

17/03/2026, 12:18

Documento (Mandado)

19/02/2026, 14:54

Mandado

19/02/2026, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 10:41

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:57

Expedida/certificada

05/02/2026, 19:07

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 18:37

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 15:37

Confirmada

19/01/2026, 15:37

Documento (Certidão)

14/01/2026, 16:39

Documento (Certidão)

14/01/2026, 16:36

Expedida/certificada

11/01/2026, 17:57

Mero expediente

11/01/2026, 17:57

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 01:00

Documento (Certidão)

11/12/2025, 08:35

Documento (Mandado)

24/11/2025, 19:27

Mandado

24/11/2025, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2025, 16:02

Mero expediente

21/11/2025, 14:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 16:40

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 16:09

Documento (Certidão)

03/10/2025, 07:38

Ato ordinatório

16/09/2025, 00:34

Depósito de Bens/Dinheiro

31/07/2025, 08:19

Documento (Certidão)

29/07/2025, 15:50

Documento (Mandado)

23/07/2025, 15:05

Documento (Certidão)

07/07/2025, 18:17

Mandado

24/06/2025, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2025, 07:14

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2025, 10:30

Conclusão (para despacho)

26/04/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 18:30

Expedida/certificada

02/04/2025, 03:00

Documento (Edital)

02/04/2025, 03:00

Documento (Edital)

26/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 489341079824. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATUPE TORNEAMENTOS LTDA EXECUTADO: ALEX LUIZ SILVA EDITAL Nº 380001417647 Citando(s): ATUPE TORNEAMENTOS LTDA e ALEX LUIZ SILVA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$40.132,34, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 6040200389930 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 489341079824 Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0041264-10.2002.4.01.3800/MG

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2025, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 15:45

Ato ordinatório

17/12/2024, 03:02

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 11:57

Ato ordinatório

29/11/2024, 02:31

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 12:24

Confirmada

21/11/2024, 12:24

Documento (Carta)

14/11/2024, 21:04

Expedição de documento (Carta)

28/10/2024, 08:58

Ato ordinatório

04/09/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 11:16

Documento (Certidão)

23/08/2024, 14:48

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 19:18

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 11:40

Expedida/Certificada

28/11/2023, 15:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/06/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 12:23

Mandado

24/03/2023, 15:40

Mandado

24/03/2023, 15:00

Mandado

24/03/2023, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2023, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 15:16

Mero expediente

29/06/2022, 15:16

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 11:55

Expedida/Certificada

27/01/2022, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 16:11

Documento (Outros documentos)

27/01/2022, 16:10

Mandado (entregue ao destinatário)

10/01/2022, 12:14

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 12:14

Mandado

10/08/2021, 12:53

Mandado

10/08/2021, 11:50

Mandado

10/08/2021, 09:46

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2021, 08:31

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 17:11

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 17:11

Mero expediente

21/06/2021, 17:11

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 13:12

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2020, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2020, 18:37

Documento (Certidão)

09/11/2020, 18:37

Ato ordinatório

09/11/2020, 18:24

Mandado

02/03/2020, 13:15

Mero expediente

28/02/2020, 13:13

Conclusão (para despacho)

19/09/2019, 16:40

Recebimento

15/07/2019, 15:03

Entrega em carga/vista

01/07/2019, 08:11

Ato ordinatório

28/06/2019, 10:55

Intimação

25/06/2019, 12:25

Recebimento

25/06/2019, 12:25

Documento (Outros documentos)

25/06/2019, 11:26

Recebimento

18/06/2019, 14:12

Provisório

25/11/2003, 15:02

Arquivamento

18/11/2003, 10:30

Depósito de Bens/Dinheiro

18/11/2003, 10:29

expedição de alvará de levantamento

13/11/2003, 12:23

deferimento

13/11/2003, 12:23

Intimação

28/10/2003, 10:29

Intimação

14/10/2003, 16:00

Intimação

14/10/2003, 15:56

Intimação

14/10/2003, 15:56

Outras Decisões

14/10/2003, 15:52

Conclusão (para despacho)

13/10/2003, 15:07

Intimação

13/10/2003, 14:50

Recebimento

13/10/2003, 09:53

Entrega em carga/vista

08/10/2003, 10:01

Intimação

07/10/2003, 18:50

Intimação

30/09/2003, 09:22

Intimação

29/09/2003, 11:31

Publicação

29/09/2003, 11:31

Intimação

22/09/2003, 11:31

Intimação

22/09/2003, 11:31

Leilão ou Praça

16/09/2003, 14:05

Leilão ou Praça

26/08/2003, 11:39

Leilão ou Praça

14/08/2003, 14:02

Publicação

12/08/2003, 15:22

Intimação

08/08/2003, 13:42

Intimação

08/08/2003, 11:29

Leilão ou Praça

03/07/2003, 19:07

Outras Decisões

03/07/2003, 19:07

Conclusão (para decisão)

03/07/2003, 14:43

Recebimento

16/06/2003, 18:21

Entrega em carga/vista

02/06/2003, 09:23

Ato ordinatório

28/05/2003, 11:37

Intimação

27/05/2003, 12:47

Ato ordinatório

27/05/2003, 12:47

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2003, 17:41

Mandado

23/01/2003, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2003, 09:37

Mandado

18/11/2002, 13:21

Outras Decisões

18/11/2002, 12:58

Conclusão (para decisão)

13/11/2002, 14:50

Recebimento

25/10/2002, 13:56

Remessa (outros motivos)

22/10/2002, 12:34

Protocolo de Petição

22/10/2002, 12:33

Distribuição (competência exclusiva)

22/10/2002, 10:52